Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2548 registros

Portaria: 001260724/2024 26/07/2024

AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA PROPORÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS POR DIA CONFORME ART. 51 DA LEI N° 51 DA LEI N° 710/2019, A PEDIDO A SR. (A) CLEGIANE LINHARES PRADO AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

Portaria: 014050724/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Araujo Costa, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 013050724/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Jander Madeira Rodrigues, Cargo: Supervisor de Area Ii, Secretaria: Procuradoria do Município

Portaria: 012050724/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Deoclecio Sousa Ribeiro, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 009050724/2024 05/07/2024

AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR JOSÉ ELIEZER CARLOS SIQUEIRA, CPF 478.***.***-91, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.

Portaria: 008050724/2024 05/07/2024

AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DA SERVIDORA MARIA DO SOCORRO MOURÃO CELESTINO PRADO, CPF: ***.453.773-**, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.

Portaria: 007050724/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Joao Paulo de Oliveira, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 005050724/2024 05/07/2024

AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR DEOCLECIO SOUSA RIBEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE COORDENADOR DE UNIDADE II, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.

Portaria: 004050724/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisco Araujo Costa, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 003050724/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Francisca Regina Martins Damasceno, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001050724/2024 05/07/2024

AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIRDOR FRANCISCO JANDER MADEIRA RODRIGUES, FISCAL DE TRIBUTOS, CPF 478.***.***-91 E A EXONERAÇÃO DA FUNÇÃO DE SUPERVISOR DE ÁREA II, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.

LEI MUNICIPAL: 891/2024 04/07/2024

Denomina o nome da Passagem Molhada da localidade de Bom Lugar de Baixo nome Vicente Rodrigues de Sousa (em memória) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 890/2024 04/07/2024

Denomina o nome da Estrada Vicinal que liga a CE 362 ao distrito de Trapiá nome Edinardo Ximendes Rodrigues. (em memória) e dá outras providências.

Portaria: 006040724/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003040724/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002040724/2024 04/07/2024

AUTORIZA A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO, SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS, DO SERVIDOR JOSÉ AIRTON RODRIGUES NERES, AGENTE ADMINISTRATIVO, CPF: ***.420.763-**, A PARTIR DE 05 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO CORRENTE ANO.

Portaria: 001040724/2024 04/07/2024

Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001020724/2024 02/07/2024

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 889/2024 01/07/2024

Cria os componentes do Município de Forquilha Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Portaria: 014010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Victor Hugo Bezerra Pereira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 013010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Suenia Agostinho de Oliveira Freires, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 012010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Marcia Pereira de Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 011010724/2024 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria do Socorro de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Erika Feijao Santos, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 009010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Cairo Luis Rocha Duarte, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 008010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonio Wanderson Freire dos Santos, Cargo: Diretor de Criação e Artes, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 007010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Ana Marcia Ribeiro Silva, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 004010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Eveline Maria Rangel Araujo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Portaria: 003010724/2024 01/07/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

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