Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2524 registros

Portaria: 001091024/2024 09/10/2024

Exoneração, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 002091024/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 003091024/2024 09/10/2024

Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001071024/2024 07/10/2024

Exoneração, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002071024/2024 07/10/2024

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 006100124/2024 06/10/2024

Nomeação, Agente: Francisco Rivelino Rodrigues Goncalves, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

DECRETO: 017/2024 24/09/2024

DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO. FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO R FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃQS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 895/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito de Salgado dos Mendes.

LEI MUNICIPAL: 893/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria de Loiola (em memória), situada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do municipio de Forquilha e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 894/2024 16/09/2024

Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José Rodrigues Melo (em memória), situada entre a Rua Paulo Franklin Barbosa e a BR-222 e dá outras providências.

Portaria: 001100924/2024 10/09/2024

FAZ A DESIGINAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 001040924/2024 04/09/2024

Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 003040924/2024 04/09/2024

INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.

Portaria: 004040924/2024 04/09/2024

Exoneração, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 005040924/2024 04/09/2024

Nomeação, Agente: Dorilandia Maria Jeronimo Siqueira, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 006040924/2024 04/09/2024

Nomeação, Agente: Adriana Queiroz de Aquino, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

LEI MUNICIPAL: 892/2024 03/09/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O PERIODO 2022-2025 E AS PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022, LDO 2023, LDO 2024, LDO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002020924/2024 02/09/2024

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 003020924/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005020924/2024 02/09/2024

Nomeação, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Portaria: 001270824/2024 27/08/2024

Exoneração, Agente: Janielly Madeira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001120824/2024 12/08/2024

Outros, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Cirurgiã Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002120824/2024 12/08/2024

Exoneração, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Coordenador de Unidade II, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001090824/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Elisangela Fontes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 001080824/2024 08/08/2024

Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 002080824/2024 08/08/2024

Exoneração, Agente: Candido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 001070824/2024 07/08/2024

FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.

Portaria: 002070824/2024 07/08/2024

FICA ENQUADRADO O SERVIDOR A SEGUIR MENCIONADO, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, CONFORME LEI N° 847/2023 C/C LEI N° 723/2019 C/C LEI N° 881/2024:

Portaria: 0105082024/2024 05/08/2024

DISPÕE SOBRE A PERMUTRA DE ESCALA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 0205082024/2024 05/08/2024

DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ESCALA DE TRABALHO DA GUARDA MUNICIPAL DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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