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DESIGNAR: 003010426/2026 01/04/2026

01/04/2026

FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

DESIGNAR: 002010426/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE

DESIGNAR: 001010426/2026 01/04/2026

01/04/2026

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPA [...]

DIÁRIA: 26.03.31.0002/2026 31/03/2026

31/03/2026

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 31/03/2026, A FIM DE VIAGEM A [...]

DIÁRIA: 26.03.31.0003/2026 31/03/2026

31/03/2026

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DIÁRIA: 26.03.31.0001/2026 31/03/2026

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LEI MUNICIPAL: 980/2026 12/03/2026

12/03/2026

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 975/2026 12/02/2026

12/02/2026

Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias

LEI MUNICIPAL: 972/2025 14/11/2025

14/11/2025

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.

DECRETO: 018/2026 30/03/2026

30/03/2026

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2026 11/03/2026

11/03/2026

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2026 13/02/2026

13/02/2026

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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