Atribuições da Secretaria
FORMULAR, COORDENAR E EXECUTAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO, COM FOCO NA DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES;
IMPLEMENTAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO, OFERECENDO SUPORTE E ASSISTÊNCIA ÀS VÍTIMAS;
FOMENTAR AUTONOMIA ECONÔMICA E PROFISSIONAL DAS MULHERES, POR MEIO DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO;
PROMOVER CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, VISANDO À CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE E À ERRADICAÇÃO DE DISCRIMINAÇÕES E ESTIGMAS;
ARTICULAR COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES INTEGRADAS EM PROL DAS MULHERES;
ACOMPANHAR E ANALISAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AOS DIREITOS DAS MULHERES, SUGERINDO MELHORIAS E AJUSTES CONFORME NECESSÁRIO.
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES OU QUE LHE FOREM DELEGADAS PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
