DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groairas, ?? distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.
Denomina o novo Balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua Importância para o Municipio.
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências."
Dispõe sobre a denominação da travessa como Travessa Firmina Mendes Ferreira (em memória), onde a mesma fica localizada ao lado direito da praça da igreja no distrito de Salgado dos Mendes.
Dispõe sobre a denominação da Rua Maria José Rodrigues Melo (em memória), situada entre a Rua Paulo Franklin Barbosa e a BR-222 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua José Maria de Loiola (em memória), situada ao lado da Unidade Básica de Saúde (UBS) do municipio de Forquilha e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA O PERIODO 2022-2025 E AS PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2022, LDO 2023, LDO 2024, LDO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Denomina o nome da Passagem Molhada da localidade de Bom Lugar de Baixo nome Vicente Rodrigues de Sousa (em memória) e dá outras providências.
Denomina o nome da Estrada Vicinal que liga a CE 362 ao distrito de Trapiá nome Edinardo Ximendes Rodrigues. (em memória) e dá outras providências.
Cria os componentes do Município de Forquilha Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
Altera a Lei nº 880 de 02 de abril de 2024 e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 noa valor de R$ 203.847,31 (Duzentos e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município e dá outras providências.
FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS FILHOS FOR PCD, VISANDO GARANTIR O CUIDADO E A ATENÇÃO NECESSÁRIOS A ESSA CONDIÇÃO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.° 360/2009 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO REAL NA REMUNERAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER LEGISLATIVO DE FORQUILHA CEARÁ.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
