ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE EDSON DIOGO SIQUEIRA, A RUA SDO N° 44, QUE INICIA NA RUA MANOEL LIBERATO INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, PARALALA À RUA PADRE JOSÉ ANTONIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SÚMULA: INSTITUI CRITÉRIOS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E OU ODONTOLÓGICOS PARA SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA

SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ''DIA DO PATRONO'' DA EDUCAÇÃO FORQUILHENSE. MOSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO NUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA A CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO AS UNIDADES DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS DE ENSINO DE FORQUILHA, ATUALIZA O QUADRO DE CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR E COORDENADOR ESCOLAR, BEM COMO ATUALIZA SUAS RESPECTIVAS GRATIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8° DA LEI N° 614/2016.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR METAS ARRECADATÓRIAS EFETIVOS. COMISSIONADOS E CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE EM EXERCÍCIO, LOTADOS NO SETOR DE TRIBUTOS E PARA OS DEMAIS SERVIDORES DE OUTRAS LOTAÇÕES QUE ESTEJAM ATUANDO JUNTO AO RESPECTIVO SETOR E CONTRIBUUNDO PARA MELHORIA DAS METAS ARRECADATÓRIAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA, CRIA O CONSELHO DE DENSEVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 632/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 744/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL ''MARIA DA PENHA DAS ESCOLAS'', A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ESPORTIVA BRILHO DA NOITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESCRIÇÕES ASSINADAS POR MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E VETERINÁRIOS, SEREM DIGITALIZADAS OU APRESENTADAS POR MEIO DE PROCESSOS MECÂNICOS DE CARIMBOS OU ELETRÔNICOS.

ALTERA O TEXTO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 787 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATITUDES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLITICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCURLA-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIAS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICAW A PAGAR AS RESPECTIVOS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS ESPECIAIS PARA O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL: DISPÕE SOBRE OS ASPECTOS RELACIONADOS À SIMPLIFICAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DO PROCESSO DE REGISTRO, LEGALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

''DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO DECORRER DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DEMOMINADA DE MARIA ELISSE CAVALCANTE SOUSA, A RUA SDO N° 27, QUE INICIA NA RUA FRANCISCO JOSÉ LOIOLA, SENTIDO POLO INDUSTRIAL, PARALELA À RUA ZILDA RODRIGUES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

FICA DENOMINADA DE FRANCISCO GOMES DE MESQUITA A PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE DE ORIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.°360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23, DA LEI N.° 485, DE 07 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULAMENTA A LEI N° 781/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´MÃO NA MASSA´´ NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.