REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Decreta o horário de expediente dos dias 24 de setembro de 2025 a 4 de outubro de 2025, em decorrência das festividades do Padroeiro do Município de Forquilha e dá outras providências.
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1". alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público, ressalvado os realizados No âmbito do Evento: XXI Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XXII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Forquilha/Ceará e dá outras providências.
REGULAMENTA 0 PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE "FESTIVAL DESTAQUES JUNINO ESCOLARES" E "FESTIVAL DE QUADRILHAS REGIONAIS" PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI Nº 913/2025
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.
Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Forquilha CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1º, alinea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XXI Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO ART. 80 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
Decreta luto oficial no Município de Forquilha/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e15m razão da celebração da SEMANA SANTA e da PASCOA CRISTA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025, em decorrência do feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CMSTT
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência: novembro/2024.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO. FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO R FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃQS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DIFERENCIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.
Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos en fornecidas pelo poder público na circunscrição estruturas do Evento: XX Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.
Convoca a 1° Conferência Municipal da Gestão da Saúde do trabalho e da Educação na Saúde CMGTES.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
