DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE LUZ DE RAIMUNDO DO NASCIMENTO (BERTO), NESTE MUNICÍPIO.

Autoriza o Poder Executivo a contratara operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, com a garantia dan União, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A PAROQUIA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ FORMA QUE INDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial para criação de elemento de despesa no orçamento vigente e dá outras providências.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA NO VALOR DE R$ 247.250,71 PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Dispõe sobre o dever da inserção, nas placas de obras públicas, de código bidimensional QR (quick response), executadas por sua Administração Direta Administração Indireta ou por empresas terceirizadas.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA "AUXÍLIO TRANSPORTE" PARA CIDADÃOS FORQUILHENSES, EM EXERCÍCIO, QUE LABORAM EM EMPRESAS PRIVADAS FORA DOS LIMITES TERRITORIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO AOS ALUNOS MELHORES COLOCADOS EM OLIMPÁDAS, GINCANAS E COMPETIÇÕES DE CARÁTER EDUCACIONAL ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL

ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Conselho e o Observatório Municipal de Segurança Pública no Municipio de Forquilha

"DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS TEMPORÁRIOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MINIMA DA CLASSE DOCENTE DOQUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BASICA [OMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N. 360/2009 E DA PROVIDENCIAS CORRELA [...]

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, 7° E 18 DA LEI N.° 282 DE 7 DE JULHO DE 2006 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO.

CRIA OS CARGOS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E ASSISTENTE DE SEÇÃO III, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N° 14 133/21

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA DOAÇÃO DE BEM MÓVEL PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA COMDEF FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

FICA DENOMINADA DE RAIMUNDO GOMES DA SILVA A PARTE QUE COMPREENDE O LARGO DO ESTADIO MUNICIPAL LAURINDO BONFIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O PROGAMA ''DE VOLTA AO TRABALHO'' NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

ALTERA O ART. 5° DA LEI N.° 632 DE 1° DE SETEMBRO DE 2017 E CRIA CARGOS NA CARREIRA DE GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA

INSTITUTI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO - BDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, REVOGA AS LEIS N.° 365/2009 E N.° 518/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA

EMENTA: DISPÕE SOBRE POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES

DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO.

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA"

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município de Forquilha.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências

Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica.

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público [...]

PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ATRIBIUI AO CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE DE SAÚDE - CMS, O SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECRETA RECESSO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2022 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências

DECRETA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

Ficam instituídas e regulamentadas as obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de n° 116/2003, conforme art. 147 e 281 da Lei n° 774/2021, e dá outras providências.

DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ÚNICO NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 046/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTO-TAXISTAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS MENORES DE IDADE E PROIBE A ENTRADA SEM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N:34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - MODALIDADE COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA - PORTARIA 900/2023 MDS/SDAE MUNIC0PIO DE FORQUILHA/CE.

Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Francisco Daves Loiola Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Pra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Francisco Daves Loiola Barros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Pra, Cargo: Secretario(a) de Desenvolvimento Social , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Hanielle Oliveira Costa, Cargo: Fonoaudiologo

Dispõe sobre a criação da comissão gestora para execução do progama ''AUXÍLIO TRANPORTE'' No município de Forquilha-Ceará, no âmbito da secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Nomeação, Agente: Joanatha Vidal Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MU [...]

EXONERAÇÃO, AGENTE: IVINA RAVENNA PRADO DIAS, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: OUVIDORIA MUNICIPAL

DESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO DAS BOLSAS DO PROGRAMA MAISPAIC NA REDE DE ENSINO DE FORQUILHA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.

DESIGNA ALGUNS SERVIDORES PARA OCUPAR FUNÇÃO ESPECIFICA NA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. PERIODO 2023/2026.

Designar, Agente: Francisco Paulo Ravy Leite, Cargo: Presidente da Comissão Permanente de Licitação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Nathaniel Cassimiro de Paiva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Jonas Sousa Araújo, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Fernando Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Eudair Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Fernanda Gomes Frota Andrade, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Nomeação, Agente: Francisco Sydnei Torres Carneiro Junior, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Lucas Sousa Aragao, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Fernando Wallison Sousa Ferreira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Educação