
Edinardo Rodrigues Filho
Prefeito(a)

Bruna Gomes Frota Araújo
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
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Secretário(a)
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Secretário(a)
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Secretario(a) de Educação
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Secretário(a)
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Representante da Secretaria Municipal de Saude
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Secretário(a)
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assessorar, de forma direta e imediata, o Prefeito no exercício de suas atribuições, especialmente no que se refere à defesa do patrimônio público;
atuar no controle interno, visando garantir a eficiência e a legalidade na gestão pública municipal,
Elaborar correspondências e controlar os atos oficiais do Prefeito
Prestar assessoramento técnico ao Prefeito, organizando suas agendas, audiências e demais atividades correlatas;
a responsabilidade, em toda sua plenitude, pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas suas atividades de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e da indisponibilidade dos interesses públicos,
assessorar, analisar e emitir parecer acerca das licitações da prefeitura;
coordenar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento
coordenar supervisionar controlar e fiscalizar as atividades das escolas.
planejar, elaborar, supervisionar, os programas de educação do municipio nos diversos niveis, municipais.
prover as escolas de material pedagógico e de consumo necessário à sua pedagógico.
Formular, Coordenar e Executar Políticas Públicas de Promoção da Igualdade de Gênero, com Foco na Defesa dos Direitos das Mulheres;
Implementar Ações de Prevenção, Orientação e Enfrentamento da Violência Doméstica e de Gênero, Oferecendo Suporte e Assistência às Vítimas;
Fomentar Autonomia Econômica e Profissional das Mulheres, por Meio de Programas de Capacitação, Qualificação e Inserção no Mercado de Trabalho;
Promover Campanhas Educativas sobre os Direitos das Mulheres, Visando à Conscientização da Sociedade e à Erradicação de Discriminações e Estigmas;
Articular com Outras Esferas de Governo, Instituições e Organizações da Sociedade Civil no Desenvolvimento de Ações Integradas em Prol das Mulheres;
Acompanhar e Analisar as Políticas Públicas Relacionadas aos Direitos das Mulheres, Sugerindo Melhorias e Ajustes Conforme Necessário.
Desempenhar Outras Atividades Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Ou Que Lhe Forem Delegadas Pelo Chefe do Poder Executivo.
desenvolver o Programa de Saúde Familiar - PSF;
manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médica e de defesa sanitária do município;
promover e planejar o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficiência;
Coordenar os serviços de material, patrimônio, arquivo, processamento
Cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e obrigações do município
garantir a prestação dos serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licenca, aposentadoria e outros fins lenais
pronunciar em processos administrativos que lhe forem submetidos;
superintender a política de pessoal;
Promover Atividades de Coordenação Político-administrativas entre a Prefeitura e os Munícipes, Seja Diretamente por Meio de Entidades Representativas, Visando Fortalecer o Diálogo e Transparência na Gestão Pública
Coordenar e Supervisionar Programas e Ações de Participação Social, Assegurando a Inclusão da População no Planejamento e Execução das Políticas Públicas Municipais
Estabelecer e Coordenar Programas de Relações Públicas, Internos e Externos, Promovendo a Interação entre a Prefeitura, a Sociedade e Outras Esferas de Governo;
Articular e Alinhar as Ações do Governo Municipal com os Interesses das Comunidades Locais, Identificando Suas Demandas e Propondo Soluções Adequadas
Acompanhar e Promover a Articulação Social e Política Municipal, Fortalecendo o Vínculo entre os Diversos Segmentos da Sociedade e da Gestão Pública.
Desempenhar Outras Atividades Necessárias ao Cumprimento de Suas Finalidades Ou Que Lhe Forem Delegadas Pelo Chefe do Poder Executivo.
Assessorar o Prefeito nas questões relacionadas ao planejamento e campanhas publicitárias do município, promovendo contatos com os meios de comunicação e fornecendo informações e esclarecimentos para a correta divulgação da Imagem municipal, interna e externamente;
atender jornalistas e profissionais da imprensa, fornecendo informações e materiais solicitados;
desenvolver atividades relacionadas à comunicação de massa, especialmente a produção de matérias jornalísticas e informativas sobre fatos e realizações da administração municipal, utilizando veículos apropriados para divulgação;
produzir e divulgar matérias para refutar noticias inverídicas ou prejudiciais à imagem do governo municipal,
controlar e executar as políticas de manutenção e proteção do patrimônio histórico e cultural
o controle e a execução da politica de incentivo às artes e à cultura,
promover o desenvolvimento cultural do municipio através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras
fomentar os assuntos de interesse do municipio, em conjunto com órgãos e entidades dos demais niveis de governo e organismos privados;
formular e executar a política de desenvolvimento nas áreas de energia, logistica, indústria, comércio e serviços
realizar e incentivar estudos e pesquisas nas áreas afins, supervisionando a coordenação e execução de planos, programas e projetos
fornecer apoio técnico e logístico, especialmente ao pequeno produtor rural;
estimular o plantio de lavouras comunitárias;
promover ações junto aos governos estadual e federal na elaboração e cadastramento dos produtores rurais no seguro SAFRA;
promover seminários conjuntamente com os conselhos para difundir políticas públicas nas atividades da agricultura, pecuária e pesca;
desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular,
desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular, habitacionais.
planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social,
superintender e coordenar os asilos, e demais órgãos ligados à assistência e promoção social do municipio
Sem competências até o momento.
controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;
controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;
executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,
exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,
exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.
programar e executar os desembolsos financeiros;
controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;
controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;
executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,
exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,
exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.
programar e executar os desembolsos financeiros;
Sem competências até o momento.
implantar, manter e promover reparos nos equipamentos do sistema de sinalização de vias e logradouros públicos;
promover a construção de bloquetes, tubos e outros materials necessários à execução das obras públicas municipais.
promover a guarda, uso, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários municipais.
promover a limpeza urbana
realizar trabalho de reposição de lâmpada em vias públicas
I Formular, Coordenar e Implementar Políticas Públicas Voltadas ao Desenvolvimento Integral dos Jovens;
Ii Promover a Inclusão Social, Educacional e Profissional dos Jovens em Situação de Vulnerabilidade;
Iii Incentivar a Participação Cidada dos Jovens nas Decisões Políticas e Sociais do Município;
difundir atividades junto à comunidade que visem estimular a preservação dos recursos hidricos
estabelecer politicas acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hidricos e minerais do municipio
promover seminanos conjuntamente com os conselhos para difundir politicas publicias nas atividades de recursos hídricos
assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais nas ações coordenadoras das defesas social do Municipio,
promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada,
propor e conduzir a politica de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 20 de abril de 2026, em adequação ao feriado nacional do Dia de Tiradentes e dá outras providências.
FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO UNIFICADA DOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS SECRETARIAS/UNIDADES ADMINISTRATIVAS, SOB A ÉGIDE DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DECRETO MUNICIPAL Nº 00 [...]
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
DECRETA PONTO FACULTATIVO OS EXPEDIENTES DOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2026, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DA SEMANA SANTA, DA PASCOA CRISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a junto à Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 975/2026, NO QUE SE REFERE AOS EVENTOS ESPORTIVOS DIVERSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 16 a 18 de Fevereiro de 2026, em decorrência do Evento Cultural Carnavalesco e dá outras providências.
Estabelece o limite de recursos Câmara financeiros a serem repassados à ?? Municipal corrente exercício, Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente da Câmara Mu [...]
Autoriza a premiaçãoaos vencedores dos Campeonatos E EVENTOS ESPORTIVOS promovidos pela Prefeitura Municipal de Forquilha e dá outras providencias
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e da outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 06 de fevereiro de 2026, em adequação ao feriado municipal do Dia da Emancipação Político-Administrativa e dá outras providênc [...]
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Regulamenta o uso e as especificações do Carimbo de Inspeção do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) para os estabelecimentos de produtos das abelhas e seus derivados, no Mu [...]
Fixa o repasse do duodécimo referente ao mês de janeiro de 2026 e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774/2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2026 E REGULAME [...]
Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Mu [...]
DECRETA RECESSO MUNICIPAL NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Comissão Organizadora do Teste de Aptidão Física do Concurso Público da Guarda Municipal de Forquilha-CE - Edital 001/2017
Institui a Comissão Deliberativa e Executora do Teste de Aptidão Fisica do Concurso Público da Guarda Municipal de Forquilha-CE -Edital 001/2017.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em adequação ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências. [...]
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências. [...]
Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://forquilha.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível em: https://forquilha.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.