ALTERA O INCISO VI DO ART. 10 DA LEI Nº 811/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE PROFOCONFE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO AMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO BDA NO AMBITO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE O "WHEELING" OU "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão da "Corrida de Rua de Forquilha" no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 712/2019, de 15 de julho de 2019, que regulamenta o serviço de táxi no Municipio de Forquilha, e dá outras providências.

Reconhece a Quadrilha Junina e o Festival Municipal de Quadrilhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.

põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Gonçalves Barbosa (in memoriam), que tem início ao lado da Avenida Paulo Melo e termina na esquina do Cemitério São Domingos, no distrito do Salgado dos Mendes.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.

Prorroga o Plano Municipal de Educação.

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Forquilha– CE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1º, alinea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XXI Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.

Institui a criação do Banco de Leite Humano (BLH) e dispõe sobre ações de incentivo à doação de leite materno.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO FORQUILHA COMUNITÁRIA COM DE ACOLHA ?? ?????NTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA 5% (CINCO POR CENTO) DO TOTAL DE MORADIAS POPULARES DE PROGRAMAS HABITACIONAIS PÚBLICOS ÁS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONFORME PREVISÃO NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, LEI MARIA DA PENHA, E ÀS OFENDIDAS POR TENTATIVA DE CRIME DE FEMINICÍDIO, CONSTRUÍDAS OU VIA CONVÊNIOS CELEBRADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Forquilha-CE e dá outras providências.