Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e15m razão da celebração da SEMANA SANTA e da PASCOA CRISTA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOS E CARROS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.º 360/2009 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a denominação da sala de estabilização do pronto atendimento de Forquilha como "Sala de Estabilização Francisco Nilson dos Santos".
Denomina o novo Pronto Atendimento -PA de Forquilha como "José Valmir Araújo" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o Município e dá outras providências.
Designar, Agente: Edgleuma Divino da Silva, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Procuradoria do Município
DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos aos animais.
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL MUNICÍPIO NA CIRCUNSCRIÇÃO DO DE FORQUILHA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E OS AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS (ACE), NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste anual dos servidores que recebem o patamar mínimo de remuneração e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 03 e 04 de março de 2025, em decorrência do feriado nacional de Carnaval e dá outras providências.
Nomeia a comição de planejamento do Processo Seletivo Simplificado N.°001/2025
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora-CMSTT
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina o novo Balneário de Forquilha como "Francisco Régis Martins Prado" (em memória), em reconhecimento à sua Importância para o Municipio.
Dispõe sobre a denominação da Rua Francisco das Chagas Melo (em memória), que tem início próximo ao Clube do Forró e termina na estrada que dá acesso ao município de Groairas, ?? distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.
Dispõe sobre a denominação da Travessa Francisco Zilton Loiola Melo (em memória), que tem inicio próximo ao comércio do Sr. Erivelton Extremando, com a Rua Pedro Luciano da Costa, no Distrito de Salgado dos Mendes, neste Municipio.
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Erivaldo Airton dos Santos, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude
Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Vivianne Alves de Oliveira, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias
Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
