Decreta ponto facultativo o expediente do dia 21 de novembro de 2025, em adequação ao feriado nacional do Dia da Consciência Negra e dá outras providências
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Guarda Municipal de Forquilha, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica do Departamento Municipal de Trânsito de Forquilha (DMT), e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização, finalidade, competência e a estrutura organizacional básica da Guarda Municipal de Forquilha e dá outras providências.
Institui o Programa "Primeira Chance", no âmbito do Município de Forquilha, na forma que indica e adota outras providências.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL O INSTITUTO ARTÍSTICO-CULTURAL ESPORTIVO DO VALE DO ACARAÚ - IVAC.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E DOS ESCRITÓRIOS FUNCIONAMENTO COMPARTILHADOS EM ESPAÇO DESTINADO A COWORKING, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES E DESDE QUE ATENDIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NESTA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISAN
Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Municipal e Nutricional - CAISAN
ALTERA O ART. 5° DA LEI Nº 924/2025 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Altera a Lei nº 774/2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Deusdete Paulo Mendes. (in memoriam), que inicia ao lado da avenida: Paulo Melo e finaliza na rua Antônio Gonçalves Barbosa via de acesso ao campo de futebol e ao cemitério local do Distrito de Salgado dos Mendes.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 27 de outubro de 2025, em antecipação à comemoração do Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação minima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providências.
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.
Altera a Lei nº 402/2010 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Municipio de Forquilha para o exercício financeiro de 2026.
EMENTA: Altera a redação do inciso V do art. 4º da Lei Municipal nº 710/2019, de 15 de julho de 2019, que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência (Lei Carla Brena Rodrigues de Oliveira) e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
Institui o PROGRAMA APIS FORQUILHA Programa Municipal de Incentivos a Apicultura e a Meliponicultura de Forquilha CE, autoriza a concessão de incentivo aos produtores rurais estabelecidos no Municipio de Forquilha, e dá outras providências.
Determina que OS agressores que cometerem crimes de maus-tratos contra animais arcarão com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona, e da outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores do município, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências.
Decreta o horário de expediente dos dias 24 de setembro de 2025 a 4 de outubro de 2025, em decorrência das festividades do Padroeiro do Município de Forquilha e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a desafetação e doação de imóveis públicos municipais a empresas beneficiárias do Programa de Desenvolvimento Econômico de Forquilha PRODECON, nos termos da Lei Municipal nº 808/2022, e dá outras providências
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1". alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público, ressalvado os realizados No âmbito do Evento: XXI Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XXII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Altera o plano diretor do município de forquilha para fins de reclassificação de zona urbanísta em área que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público, na forma que especifica.
