Dispõe sobre a denominação da Rua Joaquim Amancio de Melo (in memoriam), que tem inicio ao lado da Rua António Gonçalves Barbosa e finaliza na estrada que liga ao Município de Groairas, no distrito do Salgado dos Mendes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar imóvel público, na forma que especifica.
Dispõe sobre a denominação da Rua Pedro Luciano da Costa (in memoriam), que tem inicio ao lado da Rua Antônio Gonçalves Barbosa e finaliza na estrada que liga ao Município de Groairas, no distrito do Salgado dos Mendes.
Autoriza a desafetação e doação de imóvel de propriedade do Município à Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará CAGECE, para fins de construção e implantação de um Escritório Núcleo Operacional.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA VEREADORES E SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera a Lei nº 402/2010 e dá outras providências.
CRIA CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Forquilha/Ceará e dá outras providências.
REGULAMENTA 0 PAGAMENTO DAS PREMIAÇÕES DE "FESTIVAL DESTAQUES JUNINO ESCOLARES" E "FESTIVAL DE QUADRILHAS REGIONAIS" PREVISTAS NO ANEXO I DA LEI Nº 913/2025
ALTERA O INCISO VI DO ART. 10 DA LEI Nº 811/2022 DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
INSTITUI NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA, O PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE PROFOCONFE DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DO SECRETÁRIO ESCOLAR; CONCEDE GRATIFICAÇÃO PARA AUXILIARES ADMINISTRATIVOS E AGENTES ADMINISTRATIVOS QUE DESEMPENHAM A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, NO AMBITO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O NÚCLEO DE AVALIAÇÃO FORQUILHENSE NAF, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INSTITUI A BONIFICAÇÃO POR DESEMPENHO ATINGIDO BDA NO AMBITO DOS RESULTADOS DAS AVALIAÇÕES VINCULADAS AO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÁMBITO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE O "WHEELING" OU "GRAU" E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE, DEFINE SUA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI O DIA 10 DE DEZEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DO TRAPIÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição financeira ao IVAC para realização do XXI Festival de Quadrilha de Forquilha e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4,320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 896/2024 e dá outras providências
Dispõe sobre a inclusão da "Corrida de Rua de Forquilha" no calendário cultural do município de Forquilha, Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 712/2019, de 15 de julho de 2019, que regulamenta o serviço de táxi no Municipio de Forquilha, e dá outras providências.
Reconhece a Quadrilha Junina e o Festival Municipal de Quadrilhas como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Forquilha, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.
põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Altera a Lei 914/2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Gonçalves Barbosa (in memoriam), que tem início ao lado da Avenida Paulo Melo e termina na esquina do Cemitério São Domingos, no distrito do Salgado dos Mendes.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 826/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
