DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DA LICITAÇÃO
Nomeação, Agente: Edgleison Silveira Marinho, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Elisangela Fontes de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
Nomeação, Agente: Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias
Nomeação, Agente: Felipe Cunha de Carvalho Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca
Nomeação, Agente: Igor Carneiro Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude
Nomeação, Agente: Lourenco Lino de Vasconcelos Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública
Nomeação, Agente: Luis Carlos Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
Nomeação, Agente: Michel Angelo Vasconcelos Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Michelle Melo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura
Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação
Nomeação, Agente: Ruth Mara Martins Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Yanna Juliane Gomes Loiola, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Claudia Moraes Pinto Moreira, Cargo: Procurador(a) do Município, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Maria Jose Cordeiro Carlos de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias
Prorroga prazo de vigilância do Programa Auxílio Transporte, conforme Lei nº 852/2023.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para escrituração e entrega da Declaração Mensal de Serviços - DMS e do vencimento do ISSQN da competência: novembro/2024.
Dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei Federal N.º 11.947/2009, revoga as Leis Municipais N.° 108/1995, N.° 184/2000 e N°. 186/2000 e dá outras providências."
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2024, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Daves Loiola Barros, Cargo: Secretario(a) de Administração e Planejamento, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação
Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretario (a) de Comunicaçao , Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação
INSTITUIR A EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE.
