Nomeação, Agente: Ruth Mara Martins Alcantara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria da Educação
DESIGNAR O COMITE GESTOR DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Miguel Cavalcante Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
NOMEAR OS NOVOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PARA O BIÊNIO 2024/2026.
Nomeação, Agente: Lucimeire Ferreira de Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Carlos Sergio Laurindo Brioso, Cargo: Coordenador de Expediente, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DE COMBATE AS ENDEMIAS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIACÃO CULTURAL E ESPORTIVA BRILHO DA NOITE - ACEBRIN NO MONTANTE DE ATÉ R$ 59.200,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REPRESENTAÇÃO DA CIDADE DE FORQUILHA EM EVENTOS REGIONAIS, COMO TAMBÉM APRESENTAÇÕES NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS DE FORQUILHA E EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECULT FORQUILHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUÍDA A LICENÇA PARENTAL SINCRONIZADA COM FILHOS PCD (PESSOA COM DEFICIÊNCIA), QUE CONSISTE NA CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS PAIS DE FORMA SINCRONIZADA, QUANDO UM DOS FILHOS FOR PCD, VISANDO GARANTIR O CUIDADO E A ATENÇÃO NECESSÁRIOS A ESSA CONDIÇÃO ESPECIAL.
Exoneração, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias
Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa Junior, Cargo: Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias
FAZ A DESIGNAÇÃO COLETIVA DE SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO.
Exoneração, Agente: Adilson Dias Bandeira Junior, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Carliete Norberto Duarte, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Cid Siqueira Santana, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Francisco Edvando Mesquita Pereira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Gerardo Marcos Cardoso, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Lucimeire Ferreira de Vasconcelos, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Nancy Mendes Nascimento, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Raimunda Freire de Aguiar, Cargo: Diretor de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Regina de Sousa Moura, Cargo: Coordenador de Unidade I, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria das Dores Farias Araújo, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Thais Matos de Sousa, Cargo: Assessor de Unidade II, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Iara Alves Monção, Cargo: Coordenadora de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERA A LEI N.° 360/2009 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES CMDM DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DENOMINA O NOME DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CARNAUBAL DE ANTONIO VALDEMIR LIRA MESQUITA.
Fica qualificada como Organização Social, na área da SAÚDE, no âmbito do Município de FORQUILHA, a Entidade ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA, inscrito no CNPJ nº 07.609.365/0001-67.
