Nomeação, Agente: Maria Eduarda Rodrigues Lira, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Cosmo Aragão de Sousa, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Maria Leticia Tavares dos Santos, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Saúde

NOMEAR AS NOVAS CONSELHEIRAS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PATA O BIÊNIO 2024/2026.

Autorização de redução de carga horária na proporção de 04 (quatro) horas por dia conforme Art. 51 da Lei Nº 710/2019, Agente: Jocilia Souza da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saude, Secretaria: Secretaria da Saúde

Exoneração, Agente: Luis Eduardo Rodrigues Aragao, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Nomeação, Agente: Antonio Johray Farias Rodrigues, Cargo: Diretor de Comunicação, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação

Exoneração, Agente: Leandro Sales de Oliveira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Jose Alves Filho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Arnobio Vasconcelos Moreira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Carlos Alberto Brandão Araujo, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Exoneração, Agente: Thiago Belchior Mesquita Dias, Cargo: Assistente de Seção Ii, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Jose Parente Filho, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Geraldino Agostinho, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Matheus Viana Pinto, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Forquilha e autoriza a abertura de crédito adicional ESPECIAL ao orçamento anual de 2024 noa valor de R$ 203.847,31 (Duzentos e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e trinta e um centavos), para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre normas específicas a serem cumpridas pelos prestadores de serviços ao Município, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Joao Victo Martins Andrade, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Cledilson de Brito do Nascimento, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Outros, Agente: Magno Lourenco Rodrigues Santana, Cargo: Guarda Municipal Patrimonial, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Nomeação, Agente: Edna Claudia Aragao Morais, Cargo: Coordenador de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Renato Sousa, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Nomeação, Agente: Luiza Bibiano Soares, Cargo: Coordenador de Execução de Projetos, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Francisco Alex de Oliveira Menezes, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Nomeação, Agente: Davi Gomes Moura, Cargo: Coordenador de Monitores, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Daniella Rodrigues de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Bianca Rodrigues Martins, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Integrados, Secretaria: Secretaria da Educação

Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2", alínea "e" do Código Tributárion Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos en fornecidas pelo poder público na circunscrição estruturas do Evento: XX Festival de Quadrilhas do Município de Forquilha.

FICA ENQUADRADA A SERVIDORA A SEGUIR MENCIONADA, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO SERVIDORES DO MUNICIPIO DE FORQUILHA, CONFORME A LEI MUNICIPAL N° 723/2019.