INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXERCÍCIO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA.
EMENTA: ``DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS.´´
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE O SENHOR ERNESTO MARQUES TEÓFILO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 435/2011, DE ACORDO COM A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE 30 DE MARÇO DE 2007 E RECEPCIONADO PELO DECRETO N° 186 DE 20/08/2008 E RATIFICADO PELO PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO DECRETO N° 6.949/2009 DE 26 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES DE MORADIA E ALIMENTAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE AOS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. LIANA MENDES VIEIRA COELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
OURTOGA TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA DRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SENHORA KELLY CRISTINA VERÍSSIMO DE SÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESSE MUNICÍPIO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SENHOR JOSÉ SARNEY AGUIAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE MARIA CLAUDINE DIAS ARAGÃO A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, LOCALIZADA NA CE 362, NESTA URBE.
DENOMINA DE FRANCISCO LEONISA DE CAXIAS A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SÃO LORENÇO/BOM LUGAR, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE FRANCISCO JOÃO DE SIQUEIRA A RUA SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A LIGA CULTURAL E ARTÍSTICA DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS ÀS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2013, DO MISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE LIMITE FINANCEIRO PARA AJUIZAMENTO DE AÇÕES FISCAIS PELA PROCURADORIA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PREMIAÇÃO DOS ALUNOS QUE OBTIVEREM O MELHOR RESULTADO NAS ESCOLAS E AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES QUE ESTIVEREM ADIMPLENTES COM O TRIBUTOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014/2017.
``AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA´´
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA VEREADOR JOSÉ SEGUNDO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 30, NESTA URBE.
ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
