Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2548 registros

Portaria: 02304012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Andrea Monte da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02204012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Nathaniel Cassimiro de Paiva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02104012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Josefa Alves de Andrade, Cargo: Membro, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 02004012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Breno de Siqueira Mendes , Cargo: Assessor (a) Jurídica (a), Secretaria: Procuradoria do Município

Portaria: 01904012021/2021 04/01/2021

Designar, Agente: Gabriel Janio Rodrigues Albuquerque, como responsavel pelo cadastramento de informações no Portal de Licitações instituido pelo Tribunal de Contas dos Municipios do Estado do Ceara .

Portaria: 01804012021/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Dhian Carlos Lima Costa, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 016/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Adorilene Jeronimo de Siqueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 015/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Cândido Ferreira Aguiar Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico

Portaria: 014/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antônio Narcélio dos Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 013/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Michel Ângelo Vasconcelos Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos

Portaria: 012/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Claudia Moraes Pinto Moreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria do Município

Portaria: 011/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Gomes Frota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias

Portaria: 010/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Michelle Melo da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 009/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Domicio Rondinele Rodrigues Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 008/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Luis Carlos Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 007/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo de Castro Andrade, Cargo: Controlador Geral, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Portaria: 006/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Bárbara Siqueira Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Emerson Peter Alves Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 004/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Joanatha Vidal Gomes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 003/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 002/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

DECRETO: 001/2021 04/01/2021

DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA.

LEI MUNICIPAL: 07512020/2020 17/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 752/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONCELHOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA-CE, VINCULADOS ÁS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 751/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 750/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07522020/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM AOS MEMBROS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, CULTURA, E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 07502020/2020 05/11/2020

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 749/2020 26/10/2020

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

LEI MUNICIPAL: 748/2020 18/09/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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