Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2548 registros

Portaria: 005010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Grazielli Carvalho Vasconcelos, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 004010321/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Diogo Guilherme, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 003010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Abel Lira Cavalcante, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002010321/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Jose Vilemar Gomes Melo, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001010321/2021 01/03/2021

Outros, Agente: Marcos Andre Paulino Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 013/2021 28/02/2021

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19

Portaria: 001260221/2021 26/02/2021

NOMEAR OS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊCIA DOMUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ, PARA O PERÍODO DE 28/02/2021 A 28/02/2023.

LEI MUNICIPAL: 757/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADADO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - PROGRAMA PPP/FORQUILHA

LEI MUNICIPAL: 07572021/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-PROGRAMA PPP/FORQUILHA-E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 07562021/2021 23/02/2021

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07552021/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATANAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07542021/2021 23/02/2021

ALTERA A LEI Nº 283 DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07532021/2021 23/02/2021

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE FORQUILHA E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, E SOBRE O SISTEMA DE PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 002220221/2021 22/02/2021

Outros, Agente: Francisco Antonio Barbosa Segundo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001220221/2021 22/02/2021

Outros, Agente: Possidonio Kennedy de Siqueira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 012/2021 19/02/2021

SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021.

Portaria: 002190221/2021 19/02/2021

Outros, Agente: Miguel Cavalcante Soares, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 001190221/2021 19/02/2021

Outros, Agente: Augusto Feliciano Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 011/2021 18/02/2021

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS.

Portaria: 002180221/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Antonia Aucivania Silva Gomes, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 0011802212021/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Alves Pereira Junior, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001180221/2021 18/02/2021

Nomeação, Agente: Augusto Feliciano Aguiar, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 010/2021 17/02/2021

DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021.

Portaria: 005170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Manoel Messias Marques, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Gercina Eufrasio de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Francisco Gerdison Rodrigues Dias, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 002170221/2021 17/02/2021

Outros, Agente: Adelino Avelino Gomes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001170221/2021 17/02/2021

Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Geruska Kelvia Alves Pereira, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 009/2021 16/02/2021

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.

Portaria: 006150221/2021 15/02/2021

Nomeação, Agente: Delano Monte Cavalcante, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

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