Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2548 registros

DECRETO: 055/2021 10/09/2021

REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE

DECRETO: 054/2021 09/09/2021

REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O DESEMPENHADO EM TRAILERS, COGNOMINADOS FOOD TRUCKS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 001080921/2021 08/09/2021

Outros, Agente: Antonia Jovania Freire Lima, Cargo: Servidor (a), Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001070921/2021 07/09/2021

Nomeação, Agente: Barbara Siqueira Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 002060921/2021 06/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Araujo Gomes Neto, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude

Portaria: 024010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Weric Sampaio de Souza, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 023010921/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Weric Sampaio de Souza, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 022010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Valdenor Alves, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 021010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Samara Maria Rodrigues Loiola, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 020010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria Marilia da Cruz Rodrigues, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 01901092021/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Sousa, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 018010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Mairlo Gomes da Silva, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Portaria: 017010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Rodrigues Aragao, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 016010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Lucas Sousa Aragao, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 015010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Jose Welton Dutra Marques, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca

Portaria: 014010921/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Joao Paulo Sousa Martins, Cargo: Coordenador(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 013010921/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Grazielli Carvalho Vasconcelos, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 012010921/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Gilberto Rufino de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria da Saúde

Portaria: 011010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Geisa Maria da Ponte Viana, Cargo: Assistente de Unidade , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 010010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Francisco Claudio Epifanio de Mesquita, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 009010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Ernando Vasconcelos Fernandes, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 008010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Emanuel Gomes Mesquita, Cargo: Chefe de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 007010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Cleiton Souza Mesquita, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 006010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Supervisor de Area , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 005010921/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Clegiane Linhares Prado, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 004010921/2021 01/09/2021

Nomeação, Agente: Angela Rodrigues Siqueira, Cargo: Diretor de Departamento , Secretaria: Procuradoria do Município

Portaria: 003010921/2021 01/09/2021

Cessão, Agente: Francisca Ivamara de Sousa, Cargo: Auxiliar Administrativo , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002010921/2021 01/09/2021

Cessão, Agente: Marinete Brandao de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001010921/2021 01/09/2021

Exoneração, Agente: Manoel Messias Marques, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

LEI MUNICIPAL: 07672021/2021 30/08/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO COM ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE MÉDICA DE PAJUCARA (ABEMP) NO MOTANTE DE ATÉ R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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