REGULAMENTA A LEI N° 781/2021, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SERVIDORES QUE RECEBEM O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PERMUTA E DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ´´MÃO NA MASSA´´ NO ÂMBITO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DENOMINA DIVERSAS OBRAS PÚBLICAS EM ALUSÃO A SEMANA DO MUNICÍPIO EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 37 (TRINTA E SETE) ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROJETO 1 (UM) MILHÃO DE OPORTUNIDADES A SER REALIZADO NO ÂMBITO DA ADMINISTAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gerardo Hilario de Siqueira Filho, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação
Nomeação, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Comunicação
Exoneração, Agente: Antonio Romulo Dias Mendes, Cargo: Assessor Especial de Área Iv, Secretaria: Secretaria de Comunicação Comunicação
Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Patricia Silva Barreto, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Outros, Agente: Daniela Cristina Madeira Tavares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Outros, Agente: Maria Elenilda Andrade Paixao, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Outros, Agente: Danielle Rodrigues da Silva Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria da Educação
Progressão Vertical e Horizontal, Agente: Maria Imaculada Dias Adeodato, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria da Saúde
Outros, Agente: Joao Francisco Rodrigues, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde
DECRETA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS MENORES DE IDADE E PROIBE A ENTRADA SEM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N:34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Joao Batista Ferreira Duarte, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Educação
AUTORIZA A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA NA PROPORÇÃO DE 04 (QUATRO) HORAS POR DIA CONFORME ART. 51 DA LEI N° 710/2019, A PEDIDO DA SR.(A) JOCÍLIA SOUZA DA SILVA, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, VINCULADA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
Nomeação, Agente: Fernando Oliveira Ferreira, Cargo: Assistente de Seção , Secretaria: Secretaria da Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Leonardo Rodrigues Alves, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Esportes e Juventude
Nomeação, Agente: Francisco Nilson Gomes Aragao Junior, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Francisco Nilson Gomes Aragao Junior, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisca Janekelia Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor de Projetos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Eudair Rodrigues Cavalcante, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Eudair Rodrigues Cavalcante, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social
Nomeação, Agente: Francisca Daviana Souza Luciano, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Secretaria da Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Daviana Souza Luciano, Cargo: Assessor de Unidade Ii, Secretaria: Secretaria de Governo e Relações Comunitárias
Nomeação, Agente: Tatiane Lira de Arruda, Cargo: Secretaria Executiva, Secretaria: Gabinete do Prefeito
