Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2477 registros

Portaria: 006301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Maria Marilia da Cruz Rodrigues, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 008301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Tarciana Farias Jeronimo, Cargo: Assessor Especial de Área I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 00930112022/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Vitoria Vasconcelos Nascimento, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Francisca Bruna Santana Vasconcelos, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Marcela da Silva Sousa, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 007301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Marijane de Souza Rodrigues, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Fabiula Mesquita Caetano, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 001301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Ana Clara Trindade, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002301122/2022 30/11/2022

Exoneração, Agente: Benedita Jessilania Arruda Duarte, Cargo: Assistente de Departamento Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

LEI MUNICIPAL: 817/2022 30/11/2022

SÚMULA: RATIFICA A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA

DECRETO: 023/2022 29/11/2022

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2022 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências

Portaria: 00125112022/2022 25/11/2022

FICA CONCEDIDO A SERVIDORA EDNA PEREIRA DA COSTA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART 51, DA LEI MUNICIPAL N° 710/2019, O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DE 50% DE SUA CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS.

Portaria: 001251122/2022 25/11/2022

FICA CONCEDIDO À SERVIDORA EDNA PEREIRA DA COSTA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL N° 710/2019, O BENEFÍCIO DA REDUÇÃO DE 50% DE SUA CARGA HORÁRIA SEM PREJUÍZO DE SEUS VENCIMENTOS INTEGRAIS.

Portaria: 001211122/2022 21/11/2022

Exoneração, Agente: Antonia Mairla Lira Mendes, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002211122/2022 21/11/2022

Exoneração, Agente: Cassiano Vasconcelos Lira, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 003211122/2022 21/11/2022

Exoneração, Agente: Jose Washington Gomes Nogueira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 004211122/2022 21/11/2022

Exoneração, Agente: Rodrigo Loiola Melo, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 005211122/2022 21/11/2022

Exoneração, Agente: Tamara Silva Sousa, Cargo: Assesor de Unidade I , Secretaria: Secretaria da Educação

Portaria: 002181122/2022 18/11/2022

Exoneração, Agente: Felipe Domingues de Vasconcelos, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública

Portaria: 001181122/2022 18/11/2022

Outros, Agente: Maria das Gracas Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria da Saúde

DECRETO: 021/2022 18/11/2022

DECRETA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022

LEI MUNICIPAL: 812/2022 17/11/2022

SÚMULA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ''DIA DO PATRONO'' DA EDUCAÇÃO FORQUILHENSE. MOSENHOR SABINO GUIMARÃES LOIOLA.

LEI MUNICIPAL: 813/2022 17/11/2022

SÚMULA: INSTITUI CRITÉRIOS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E OU ODONTOLÓGICOS PARA SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER ECECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA

LEI MUNICIPAL: 815/2022 17/11/2022

FICA DENOMINADA DE EDSON DIOGO SIQUEIRA, A RUA SDO N° 44, QUE INICIA NA RUA MANOEL LIBERATO INDO ATÉ O ENTRONCAMENTO COM A RUA FRANCISCO JOSÉ DE LOIOLA, PARALALA À RUA PADRE JOSÉ ANTONIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 816/2022 17/11/2022

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 002161122/2022 16/11/2022

Exoneração, Agente: Rozilene Vasconcelos Pessoa Almeida, Cargo: Assistente de Departamento I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

Portaria: 001161122/2022 16/11/2022

Exoneração, Agente: Elisangela Araujo Siqueira, Cargo: Assistente de Seção I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social

LEI MUNICIPAL: 814/2022 13/11/2022

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO NUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO DO ACARAÚ E COREAÚ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 001091122/2022 09/11/2022

Exoneração por motivo de aposentadoria e a pedido, Agente: Maria da Conceicao Rodrigues Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 001031122/2022 03/11/2022

Exoneração, Agente: Luyner Lopes dos Santos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

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