REAJUSTA OS SALARIOS CONSTANTES DOS ANEXOS 1 E 11 DA LEI 14 DE 05/10/1989
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. QUIRINO RODRIGUÊS DOS SANTOS NETO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI DE Nº 012/86, DE 22.12.86
REORGANIZA O QUADRO DE EMPREGADOS, CARGOS EM COMISSÃO E FUNDACÕES GRATIFICADAS FIXA NOVOS SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO - QFM
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FORQUILHENSE AO SR. JOAQUIM BARRETO LIMA
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO FORQUILHENSE Á PESSOA QUE INDICA
REGULAMENTA O SISTEMA DE INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRICOLA ATRAVÉS DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E SEMENTES AGRICULTOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA A CELEBRAR OCNVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / PEAE,CRIA SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIOANAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES QUE INDICA
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DESTA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISCIPLINA A ADMISSÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO PELO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA OS EMPREGOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SUBVENÇÃO QUE INDICA