Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 842 registros Informações atualizadas em: 13/06/2025 - 15:48:15

LEI MUNICIPAL: 010094/1994 19/07/1994

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DE OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 09994/1994 05/05/1994

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 09794/1994 02/05/1994

ESTRUTURA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 09694/1994 02/05/1994

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. FRANCISCO MARIANO PEREIRA (FRAÇA).

LEI MUNICIPAL: 09594/1994 07/03/1994

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 09493/1993 30/12/1993

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 09093/1993 18/10/1993

AUTORIZA A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS

LEI MUNICIPAL: 08993/1993 18/10/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08893/1993 13/10/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MATEUS MENDES VASCONCELOS DA FAZENDA ROCHA E DÁ PUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 09193/1993 10/10/1993

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08793/1993 21/09/1993

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL DE FORQUILHA A RECEBER DOAÇÕES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS.

LEI MUNICIPAL: 08693/1993 21/09/1993

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA A FAZER DOAÇÃO DO BEM MÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 09293/1993 10/09/1993

ALTERA A LEI Nº 012 DE 22 DE 12 DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - CTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08593/1993 27/08/1993

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FORQUILHA - ACOLHA.

LEI MUNICIPAL: 08493/1993 03/08/1993

OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SENHOR EUDES VASCONCELOS LIMA.

LEI MUNICIPAL: 08393A/1993 28/06/1993

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08393/1993 21/06/1993

CONCEDE REAJUSTES SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08293/1993 19/04/1993

CONCEDE OS REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 08193/1993 22/03/1993

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR CORNELI GOMES FURTADO.

LEI MUNICIPAL: 07993/1993 22/03/1993

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 07893/1993 25/02/1993

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07793/1993 24/02/1993

OUTORGA EM CONCESSÃO À CAGECE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECINAMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07693/1993 24/02/1993

ORTOGA TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO REVENDISSIMO PADRE JÕAO BATISTA RODRIGUÊS VASCONCELOS

LEI MUNICIPAL: 07392/1992 23/11/1992

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLERMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 07292/1992 13/11/1992

CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07092/1992 15/07/1992

OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO FORQUILHENSE AO SR. JOSÉ EU CLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR

LEI MUNICIPAL: 06992/1992 15/07/1992

AUTORIZA PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 07192/1992 15/06/1992

OFICIALIZA O CEMITÉRIO PÚBLICO DE FORQUILHA-CE

LEI MUNICIPAL: 04292/1992 20/05/1992

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE CACHOEIRA DOS LOURETOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 06892/1992 15/04/1992

CONCEDE REAJUSTES SALARIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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