EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DENOMINA DE ANTÔNIO JOSÊ DE LOIOLA O GALPÃO DOS FEIRANTES DE FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICÍPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA LUZ EM FORQUILHA - CE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DELIMITA A ZONA URBANA DA VILA DE SALGADO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CRIA O DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA O SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O CEMITÉRIO RECÉM CONSTRUIDO NESSE MUNICÍPIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR PERMISSÕES DE USO REFERENTES AOS TERRENOS DE TAL CEMITÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REQUISITOS E REMUNERAÇÃO PARA OS TITULARES DE CARGOS DE PROVINAMENTO EFETIVO DE NÍVEL SUPERIOR DE MÉDICO PDF E CIRURGIÃO DENTISTA PSF PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CONCESSÃO COM EXCLUSIVIDADE, À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, A REALIZAR A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA: ALTERA DA DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MANOEL LIBERATO DE ALBUQUERQUE EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 203, DE 1° DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: DENOMINA DE ``PRAÇA AUDELIANO DENIS GOMES ARAÚJO´´, O LOGRADOURO RECÉM-CONSTRUÍDO À MARGEM DA BR 222 COM A RUA MOSENHOR DOMINGOS ARÁUJO, NESTA URBE.

DENOMINA DE ``ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MATEUS MENDES DE VASCONCELOS´´, O COLÉGIO RECÉM-CONSTRUÍDO NA FAZENDA BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOUTOR EDMUNDO RODRIGUÊS EM FORQUILHA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL

AUTORIZA O CHEFE DO ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR COM A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 143, DE 2 DE JANEIRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 184, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL NO 225, DE 15 DE ABRIL DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

EMENDA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE FORQUILHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ( ACS ), NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O INCENTIVO FIXO NO VALOR R$70,00 (SETENTA REAIS) MÊS PER CAPITA, EQUIVALENTE A 27% ( VINTE E SETE POR CENTO) AO SALÁRIO MINÍMO VIGENTE, COMO RECONHECIMENTO AOS TRABALHOS PRESTADOS POR ESTES ( ACS ) AO MUNICÍPIO.

EXCELETÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

EXELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE,

ALTERA O ITEM I E ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 27 E OS ANEXOS DA LEI N° 189, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.