CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, DISPÕE SOBRE A POLITICA DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, O DIA MUNICIPAL DO PROJETO AMOR À VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE ANTÔNIO DE LOURDES DIAS O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMOVEL PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DENOMINA DE ELIEZER XIMENES RODRIGUES, A MATERNIDADE DE NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE KARATÊ NOVA GERAÇÃO - ASKANGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: CRIA E REGULAMENTA A CARTEIRA DE ESTUDANTE PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 211/2002 E 240/2005, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DA TABELA DO ART. 2.° DA LEI 254/2005, ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL N.° 239/2005 E DO ANEXO ÚNICA DA LEI MUNICÍPIO N.° 269/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE DR. JOAQUIM ADAUTO DE ARAÚJO, O POSTO DE SAÚDE PSF DO BAIRRO ALTO ALEGRE, NESTA URBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO FRANCISCO DA FAZENDA ORIENTE, FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO ISS-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA EM RELAÇÃO À EMPRESA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE MANOEL JUAREZ DE SIQUEIRA - O SIQUEIRÃO, O ESTÁDIO MUNICIPAL DE FUTEBOL, NESTA URBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: DENOMINA DE JOSÉ ANCHIÊTA LOIOLA O POSTO DE SAÚDE - PSF CAMPO NOVO NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE SABINO GUIMARÃES LOIOLA O CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE NESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA DE JERÔNIMO DA COSTA FILHO O CENTRO DE ESPECIFICAÇÃO ODONTOLÓGICO - CEO DE FORQUILHA - CE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA FORQUILHENSE DE DESPORTO EM FORQUILHA - E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DAS TABELAS DO ANEXO IV DA LEI MUNICÍPAL N°239/2005 E DO ANEXO VI DA LEI MUNICÍPAL N° 225/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: REGULAMENTA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3° DO ARTIGO 100, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 30, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
EMENTA: AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE A REALIZAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO EM IMÓVEIS PÚBLICOS QUE INDICA COM POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
