ATUALIZA O PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O AUMENTO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO SEMANAL DE TRABALHO E EXTENSÃO TEMPORÁRIO DE JORNADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA
FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA A SEMANA DE COMBATE A DENGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA A EMPRESA J.J. PEREIRA ARAÚJO CONSTRUIR UMA FÁBRICA DE ARTIGOS DE ALUMÍNIO, GRANITO E AÇO INOXIDÁVEL (SERRALHERIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. ALEX FONTES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO SR. JOÃO DÁRIO LIMA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TITULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE A SRA. NOEME MARIA XIMENES VASCONCELOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE SR. JOÃO ALENCAR DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO DR. CID FERREIRA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI N.° 005/2004, ALTERADA PELA LEI 311/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE FORQUILHA - CONSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA ``ESTAGIO, SUPORTE PARA O FUTURO´´, QUE INCENTIVA O ESTÁGIO REMUNERADO DE ESTUDANTES DE ESTABELICIMENTO DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORQUILHA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
CRIA, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DOAÇÃO DE UMA ARÉA DE TERRA, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA BACIA LEITEIRA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, COM 374² (TREZENTOS METROS QUADRADOS), SITUADA NA AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE LEITE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA FORQUILHENSE AO TENENTE CORONEL ANTONIO GILVANDRO OLIVEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA DE JOSÉ MARQUES DE SOUZA A RUA LOCALIZADA DO LADO DIREITO DO GINÁSIO REAL MADRID, NO BAIRRO EDMUNDO RODRIGUES, NO PERCURSO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS VICENTE MARTINS DO NASCIMENTO E MARIA DE NAZARÉ DA SILVA,, NESTA URBE, REFERENCIADA NO MAPA DA CIDADE POR SDO - 30.
DENOMINA DE AVENIDA RAIMUNDO JOSÉ LOIOLA, O TRECHO ASFALTADO QUE LIGA A BR 222 E A CE 362, NESTA URBE.
DENOMINA DE AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, O TRECHO DA CE 362, QUE TEM INÍCIO NA BIFURCAÇÃO COM A BR 222 E SEGUE ATÉ A ENTRADA DE ACESSO AO DISTRITO DE TRAPIÁ, NESTA URBE.
DENOMINA DE FRANCISCO CLAUDIOMAR VASCONCELOS DE FARIAS, A PRAÇA RECÉM CONSTRUÍDA EM FRENTE À CAPELA DA LOCALIDADE DE CARAÚNO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
