CRIA O DISTRITO DA CACIMBINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO O BENEFÍCIO PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL NÃO CONTEMPLADOS PELO PROGRAMA PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PNAIC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4°., ITEM 2, SUB-ITEM 2.3, DA LEI MUNICIPAL N.° 221/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORMALIZAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL E COM O HOSPITAL DO CORAÇÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNTES
DENOMINA DE AV. PEFEITO ZÉ GERARDO O NOVO TRECHO DE CONTINUAÇÃO DA RUA AMÁLIA PAIVA, A PARTIR DA RUA RAIMUNDO NONATO LOIOLA, ATÉ A RUA PIMENTA DA SILVA, NAS PROXIMIDADES DO BALNEÁRIO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS N. 360/2009 E 448/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL O IMÓVEL ESPECIFICADO, DOA AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, PARA ATENDER O PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE SEBASTIÃO RAIMUNDO DE SOUSA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NO DISTRITO DE SALGADO DOS MENDES, NESTE MUNICÍPIO
CRIA NOVOS CARGOS E ACRESCENTA VAGAS A CARGOS EXISTENTES, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR BEM IMÓVEL POR ATO DE COMPRA.
EMENTA: ``DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES APARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´´
INSTITUI O ``DIA DO EVANGELICO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA MANOEL MADEIRA DE SIQUEIRA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 06, NESTA URBE.
PADRONIZA AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ART.° 4.° DA LEI MUNICIPAL N.° 211/2002, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 119/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 435/2011 (LEI DO CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEROS TUTELARES DE FORQUILHA-CE
DISPÕE SOBRE O PATAMAR MÍNIMO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O ``PROJETO SEMENTES DO FUTURO´´, DESTINADO A ATENDER CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES DE ÁREAS DE RISCO E COM BAIXOS RENDIMENTOS ESCOLARES COM PROGRAMAS DE ESPORTE, SAÚDE SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO CONTINUADA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DA LEI N.° 118/97, QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013 - 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA DE GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA O PRÉDIO DA CRECHE SITUADA À AVENIDA JOSÉ DAVID ARAGÃO, BAIRRO JOSÉ RAIMUNDO DE LOIOLA, NESTA CIDADE.
