Edinardo Rodrigues Filho
Prefeito(a)
Bruna Gomes Frota Araújo
Vice-prefeito(a)
Controlador Geral
Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000
Segunda A Sexta de 08 As 12h e 14 As 18h
(88) 3619-1167
controladoria@forquilha.ce.gov.br
Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000
Segunda A Sexta de 08 às 12h e 14 As 18h
(88) 3619-1167
gabinete@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sexta de 08 As 12h e 14 As 18h
(88) 3619-1167
procuradoria@forquilha.ce.gov.br
Secretario(a) de Educação
Av. Criança Dante Valério , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sex de 07:30 As 11:30 e 13:00 As 17:00
(88) 3619-1167
sme@forquilha.ce.gov.br
Representante da Secretaria Municipal de Saude
Rua Paulo Franklin Barbosa , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000
Seg A Sex - 08s As 12s e 14h As 18h
(88) 3619-1167
saude@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
administracao@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua: 5 de Fevereiro , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000
de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h
(88) 9.9282-8354
comunicacao@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Jose Francelino de Moura , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sexta de 07h A 13h
(88) 3619-1167
secult@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua 05 de Fevereiro , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000
Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
deseconomico@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua 05 de Fevereiro , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000
Seg A Sex de 08 As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
desrural@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua 5 de Fevereiro , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sex - 07h As 13h
(88) 3619-1167
sds@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Mocinha Viana , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000
de Seg A Sex de 8h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
sejuv@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
financas@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
financas@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000
Seg A Sexta de 08h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
governo@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Alto do Dnocs , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000
Seg. A Sex. de 08h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
seinfra@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua 1 de Maio , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000
Seg A Sex de 8h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
conservacao@forquilha.ce.gov.br
Secretário(a)
Praça Mocinha Viana , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000
de 8h As 12h e 14h As 18h
(88) 3619-1167
ssp@forquilha.ce.gov.br
assessorar, de forma direta e imediata, o Prefeito no exercício de suas atribuições, especialmente no que se refere à defesa do patrimônio público;
atuar no controle interno, visando garantir a eficiência e a legalidade na gestão pública municipal,
Elaborar correspondências e controlar os atos oficiais do Prefeito
Prestar assessoramento técnico ao Prefeito, organizando suas agendas, audiências e demais atividades correlatas;
a responsabilidade, em toda sua plenitude, pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas suas atividades de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e da indisponibilidade dos interesses públicos,
assessorar, analisar e emitir parecer acerca das licitações da prefeitura;
coordenar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento
coordenar supervisionar controlar e fiscalizar as atividades das escolas.
planejar, elaborar, supervisionar, os programas de educação do municipio nos diversos niveis, municipais.
prover as escolas de material pedagógico e de consumo necessário à sua pedagógico.
desenvolver o Programa de Saúde Familiar - PSF;
manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médica e de defesa sanitária do município;
promover e planejar o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficiência;
Coordenar os serviços de material, patrimônio, arquivo, processamento
Cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e obrigações do município
garantir a prestação dos serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;
promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licenca, aposentadoria e outros fins lenais
pronunciar em processos administrativos que lhe forem submetidos;
superintender a política de pessoal;
Assessorar o Prefeito nas questões relacionadas ao planejamento e campanhas publicitárias do município, promovendo contatos com os meios de comunicação e fornecendo informações e esclarecimentos para a correta divulgação da Imagem municipal, interna e externamente;
atender jornalistas e profissionais da imprensa, fornecendo informações e materiais solicitados;
desenvolver atividades relacionadas à comunicação de massa, especialmente a produção de matérias jornalísticas e informativas sobre fatos e realizações da administração municipal, utilizando veículos apropriados para divulgação;
produzir e divulgar matérias para refutar noticias inverídicas ou prejudiciais à imagem do governo municipal,
controlar e executar as políticas de manutenção e proteção do patrimônio histórico e cultural
o controle e a execução da politica de incentivo às artes e à cultura,
promover o desenvolvimento cultural do municipio através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras
fomentar os assuntos de interesse do municipio, em conjunto com órgãos e entidades dos demais niveis de governo e organismos privados;
formular e executar a política de desenvolvimento nas áreas de energia, logistica, indústria, comércio e serviços
realizar e incentivar estudos e pesquisas nas áreas afins, supervisionando a coordenação e execução de planos, programas e projetos
fornecer apoio técnico e logístico, especialmente ao pequeno produtor rural;
estimular o plantio de lavouras comunitárias;
promover ações junto aos governos estadual e federal na elaboração e cadastramento dos produtores rurais no seguro SAFRA;
promover seminários conjuntamente com os conselhos para difundir políticas públicas nas atividades da agricultura, pecuária e pesca;
desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular,
desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular, habitacionais.
planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social,
superintender e coordenar os asilos, e demais órgãos ligados à assistência e promoção social do municipio
desenvolver projetos que visem o aprimoramento e a difusão do esporte
coordenar e promover programas de recreação e lazer no municipio;
planejar, coordenar e executar a política municipal de esportes;
controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;
controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;
executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,
exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,
exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.
programar e executar os desembolsos financeiros;
controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;
controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;
executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,
exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,
exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.
programar e executar os desembolsos financeiros;
acompanhar e avaliar a execução dos programas e projetos prioritário
coordenar, planejar e executar as diretrizes e políticas voltadas à integração das ações governamentais,
prestar assistència direta ao Prefeito em suas relações politico-administrativas com órgãos e entidades, sejam estes internos ou externos, governamentais ou não governamentais;
implantar, manter e promover reparos nos equipamentos do sistema de sinalização de vias e logradouros públicos;
promover a construção de bloquetes, tubos e outros materials necessários à execução das obras públicas municipais.
promover a guarda, uso, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários municipais.
promover a limpeza urbana
realizar trabalho de reposição de lâmpada em vias públicas
difundir atividades junto à comunidade que visem estimular a preservação dos recursos hidricos
estabelecer politicas acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hidricos e minerais do municipio
promover seminanos conjuntamente com os conselhos para difundir politicas publicias nas atividades de recursos hídricos
assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais nas ações coordenadoras das defesas social do Municipio,
promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada,
propor e conduzir a politica de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;
Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.
põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.
CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras provid [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO FORQUILHA COMUNITÁRIA COM DE ACOLHA ?? ?????NTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRES [...]
Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Forquilha-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL PEM JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o art. 6º da Lei nº 896/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Forquilha para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAMPEONATO FORQUILHENSE DE FUTSAL 2025", E DÁ OUTRAS PROV [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "1º DE MAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.
Decreta luto oficial no Município de Forquilha/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e15m razão da celebração da SEMANA SANTA e da PASCOA CRISTA e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOS E CARROS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉR [...]
Dispõe sobre a denominação da sala de estabilização do pronto atendimento de Forquilha como "Sala de Estabilização Francisco Nilson dos Santos".
Denomina o novo Pronto Atendimento -PA de Forquilha como "José Valmir Araújo" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o Município e dá outras providências.< [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos aos animais.
A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.
A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção Equipe de Governo ou Estrutura Administrativa.
Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://forquilha.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php
A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível em: https://forquilha.ce.gov.br/institucional.php
Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php
Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.