Institucional

Prefeitura Municipal de Forquilha

Edinardo Rodrigues Filho

Prefeito(a)

Bruna Gomes Frota Araújo

Vice-prefeito(a)

Controladoria Geral do Município Mais informações
Edgleison

Controlador Geral

Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000

Segunda A Sexta de 08 As 12h e 14 As 18h

(88) 3619-1167

controladoria@forquilha.ce.gov.br

Gabinete do Prefeito Mais informações

Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000

Segunda A Sexta de 08 às 12h e 14 As 18h

(88) 3619-1167

gabinete@forquilha.ce.gov.br

Procuradoria do Município Mais informações
Claudia Moraes Pinto Moreira

Secretário(a)

Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sexta de 08 As 12h e 14 As 18h

(88) 3619-1167

procuradoria@forquilha.ce.gov.br

Secretaria da Educação Mais informações
Ruth Mara Martins Alcantara

Secretario(a) de Educação

Av. Criança Dante Valério , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sex de 07:30 As 11:30 e 13:00 As 17:00

(88) 3619-1167

sme@forquilha.ce.gov.br

Secretaria da Saúde Mais informações
Antonia Cleunia Cavalcante Damasceno Prado

Representante da Secretaria Municipal de Saude

Rua Paulo Franklin Barbosa , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000

Seg A Sex - 08s As 12s e 14h As 18h

(88) 3619-1167

saude@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Administração e Planejamento Mais informações
Dhian

Secretário(a)

Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

administracao@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Comunicação Mais informações
Antonio Romulo Dias Mendes

Secretário(a)

Rua: 5 de Fevereiro , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000

de Segunda A Sexta - das 07:00h às 13:00h

(88) 9.9282-8354

comunicacao@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Cultura e Turismo Mais informações
Luis Carlos Rodrigues

Secretário(a)

Rua Jose Francelino de Moura , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sexta de 07h A 13h

(88) 3619-1167

secult@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Mais informações
Elisangela Fontes de Oliveira

Secretário(a)

Rua 05 de Fevereiro , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000

Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

deseconomico@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Pesca Mais informações
Felipe Cunha de Carvalho Prado

Secretário(a)

Rua 05 de Fevereiro , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000

Seg A Sex de 08 As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

desrural@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Desenvolvimento Social Mais informações
Yanna Juliane Gomes Loiola

Secretário(a)

Rua 5 de Fevereiro , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sex - 07h As 13h

(88) 3619-1167

sds@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Esportes e Juventude Mais informações
Igor Carneiro Gomes

Secretário(a)

Praça Mocinha Viana , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000

de Seg A Sex de 8h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

sejuv@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Maria Jose Cordeiro Carlos de Araujo

Secretário(a)

Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

financas@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Finanças Mais informações
Emerson Peter Alves Costa

Secretário(a)

Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sex de 08h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

financas@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Governo e Relações Comunitárias Mais informações
Eveline Maria Rangel Araújo Rodrigues

Secretário(a)

Av. Criança Dante Valério , Nº 481 - Centro - CEP: 62.115-000

Seg A Sexta de 08h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

governo@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Infraestrutura Mais informações
Michelle Melo da Silva

Secretário(a)

Alto do Dnocs , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000

Seg. A Sex. de 08h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

seinfra@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Recursos Hídricos, Conservação e Serviços Públicos Mais informações
Michel Angelo Vasconcelos Cavalcante

Secretário(a)

Rua 1 de Maio , Nº SN - Edmundo Rodrigues - CEP: 62.115-000

Seg A Sex de 8h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

conservacao@forquilha.ce.gov.br

Secretaria de Segurança Pública Mais informações
Lourenco Lino de Vasconcelos Neto

Secretário(a)

Praça Mocinha Viana , Nº SN - Centro - CEP: 62.115-000

de 8h As 12h e 14h As 18h

(88) 3619-1167

ssp@forquilha.ce.gov.br

  • PREFEITURA
    • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
    • GABINETE DO PREFEITO
    • PROCURADORIA DO MUNICÍPIO
    • SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
    • SECRETARIA DA SAÚDE
    • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
    • SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
    • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E PESCA
    • SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
    • SECRETARIA DE ESPORTES E JUVENTUDE
    • SECRETARIA DE FINANÇAS
    • SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES COMUNITÁRIAS
    • SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
    • SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
    • SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

assessorar, de forma direta e imediata, o Prefeito no exercício de suas atribuições, especialmente no que se refere à defesa do patrimônio público;

atuar no controle interno, visando garantir a eficiência e a legalidade na gestão pública municipal,

Elaborar correspondências e controlar os atos oficiais do Prefeito

Prestar assessoramento técnico ao Prefeito, organizando suas agendas, audiências e demais atividades correlatas;

a responsabilidade, em toda sua plenitude, pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas suas atividades de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade, Eficiência e da indisponibilidade dos interesses públicos,

assessorar, analisar e emitir parecer acerca das licitações da prefeitura;

coordenar as atividades de planejamento, execução e acompanhamento

coordenar supervisionar controlar e fiscalizar as atividades das escolas.

planejar, elaborar, supervisionar, os programas de educação do municipio nos diversos niveis, municipais.

prover as escolas de material pedagógico e de consumo necessário à sua pedagógico.

desenvolver o Programa de Saúde Familiar - PSF;

manter estreita coordenação com os órgãos e entidades de saúde estadual e federal, visando o atendimento dos serviços de assistência médica e de defesa sanitária do município;

promover e planejar o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficiência;

Coordenar os serviços de material, patrimônio, arquivo, processamento

Cuidar dos negócios administrativos, dos bens, direitos e obrigações do município

garantir a prestação dos serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo;

promover a inspeção da saúde dos servidores para efeito de admissão, licenca, aposentadoria e outros fins lenais

pronunciar em processos administrativos que lhe forem submetidos;

superintender a política de pessoal;

Assessorar o Prefeito nas questões relacionadas ao planejamento e campanhas publicitárias do município, promovendo contatos com os meios de comunicação e fornecendo informações e esclarecimentos para a correta divulgação da Imagem municipal, interna e externamente;

atender jornalistas e profissionais da imprensa, fornecendo informações e materiais solicitados;

desenvolver atividades relacionadas à comunicação de massa, especialmente a produção de matérias jornalísticas e informativas sobre fatos e realizações da administração municipal, utilizando veículos apropriados para divulgação;

produzir e divulgar matérias para refutar noticias inverídicas ou prejudiciais à imagem do governo municipal,

controlar e executar as políticas de manutenção e proteção do patrimônio histórico e cultural

o controle e a execução da politica de incentivo às artes e à cultura,

promover o desenvolvimento cultural do municipio através do estímulo ao cultivo das ciências, das artes e das letras

fomentar os assuntos de interesse do municipio, em conjunto com órgãos e entidades dos demais niveis de governo e organismos privados;

formular e executar a política de desenvolvimento nas áreas de energia, logistica, indústria, comércio e serviços

realizar e incentivar estudos e pesquisas nas áreas afins, supervisionando a coordenação e execução de planos, programas e projetos

fornecer apoio técnico e logístico, especialmente ao pequeno produtor rural;

estimular o plantio de lavouras comunitárias;

promover ações junto aos governos estadual e federal na elaboração e cadastramento dos produtores rurais no seguro SAFRA;

promover seminários conjuntamente com os conselhos para difundir políticas públicas nas atividades da agricultura, pecuária e pesca;

desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular,

desenvolver e executar projetos que visem atender a população carente do município, inclusive quanto à moradia popular, habitacionais.

planejar, coordenar e executar a política municipal do bem estar social,

superintender e coordenar os asilos, e demais órgãos ligados à assistência e promoção social do municipio

desenvolver projetos que visem o aprimoramento e a difusão do esporte

coordenar e promover programas de recreação e lazer no municipio;

planejar, coordenar e executar a política municipal de esportes;

controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;

controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;

executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,

exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,

exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.

programar e executar os desembolsos financeiros;

controlar o fluxo de caixa e promover os pagamentos de responsabilidade do municipio;

controlar os saldos disponíveis em bancos ou em caixa;

executar quaisquer outros atos inerentes à contabilidade da Prefeitura,

exercer atividades de fiscalização tributária através dos postos fiscais e dos comandos volantes,

exercer os atos de arrecadação, através das agências de arrecadação.

programar e executar os desembolsos financeiros;

acompanhar e avaliar a execução dos programas e projetos prioritário

coordenar, planejar e executar as diretrizes e políticas voltadas à integração das ações governamentais,

prestar assistència direta ao Prefeito em suas relações politico-administrativas com órgãos e entidades, sejam estes internos ou externos, governamentais ou não governamentais;

implantar, manter e promover reparos nos equipamentos do sistema de sinalização de vias e logradouros públicos;

promover a construção de bloquetes, tubos e outros materials necessários à execução das obras públicas municipais.

promover a guarda, uso, conservação e manutenção dos equipamentos rodoviários municipais.

promover a limpeza urbana

realizar trabalho de reposição de lâmpada em vias públicas

difundir atividades junto à comunidade que visem estimular a preservação dos recursos hidricos

estabelecer politicas acompanhar e fiscalizar a exploração de recursos hidricos e minerais do municipio

promover seminanos conjuntamente com os conselhos para difundir politicas publicias nas atividades de recursos hídricos

assessorar o Prefeito e demais Secretários Municipais nas ações coordenadoras das defesas social do Municipio,

promover a gestão dos mecanismos de proteção do patrimônio público municipal e de seus usuários, com aplicação de tecnologia avançada,

propor e conduzir a politica de defesa social do Município, com ênfase na prevenção da violência e realização de programas sociais;

DECRETO: 014/2025 16/06/2025NOVO

16/06/2025

Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em comemoração 20 dia de CORPUS CHRISTI, e dá outras providências.

PORTARIA: 001130625/2025 13/06/2025

13/06/2025

põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades

DECRETO: 013/2025 13/06/2025

13/06/2025

Estabelece o Regimento Interno da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Forquilha.

DECRETO: 012/2025 13/06/2025

13/06/2025

CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

LEI MUNICIPAL: 929/2025 06/06/2025

06/06/2025

Prorroga o Plano Municipal de Educação.

DECRETO: 009/2025 29/05/2025

29/05/2025

DECRETO MUNICIPAL Nº 009 DE 19 DE MAIO DE 2025 Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (governo digital) no âmbito da prefeitura municipal de ForquilhaCE, e dá outras provid [...]

PORTARIA: 002260525/2025 26/05/2025

26/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2025 07/05/2025

07/05/2025

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE FORQUILHA/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 927/2025 07/05/2025

07/05/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR TERMO DE FOMENTO ASSOCIAÇÃO FORQUILHA COMUNITÁRIA COM DE ACOLHA ?? ?????NTE DE ATÉ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS), PARA REPRES [...]

LEI MUNICIPAL: 923/2025 28/04/2025

28/04/2025

Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no Município de Forquilha-CE e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 924/2025 28/04/2025

28/04/2025

Dispõe sobre a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 919/2025 23/04/2025

23/04/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 915/2025 23/04/2025

23/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA MUNICIPAL – PEM JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 917/2025 23/04/2025

23/04/2025

Altera o art. 6º da Lei nº 896/2024 que estima a receita e fixa a despesa do município de Forquilha para o exercício de financeiro de 2025 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 922/2025 23/04/2025

23/04/2025

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE FORQUILHA A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL NA FORMA E CONDIÇÕES QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 916/2025 23/04/2025

23/04/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 918/2025 23/04/2025

23/04/2025

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal [...]

LEI MUNICIPAL: 921/2025 23/04/2025

23/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "CAMPEONATO FORQUILHENSE DE FUTSAL 2025", E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEI MUNICIPAL: 920/2025 23/04/2025

23/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA AO IVAC PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO "1º DE MAIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 914/2025 22/04/2025

22/04/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 913/2025 22/04/2025

22/04/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA.

DECRETO: 006/2025 21/04/2025

21/04/2025

Decreta luto oficial no Município de Forquilha/CE em virtude do falecimento de Jorge Mario Bergoglio, o ‘Papa Francisco’, e dá outras providências.

DECRETO: 005/2025 15/04/2025

15/04/2025

Decreta ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril de 2025, e15m razão da celebração da SEMANA SANTA e da PASCOA CRISTA e dá outras providências.

DECRETO: 004/2025 14/04/2025

14/04/2025

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 911/2025 07/04/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA CAUSADA POR MOTOS E CARROS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 912/2025 07/04/2025

07/04/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DA CLASSE DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA [QMEB] AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉR [...]

LEI MUNICIPAL: 909/2025 27/03/2025

27/03/2025

Dispõe sobre a denominação da sala de estabilização do pronto atendimento de Forquilha como "Sala de Estabilização Francisco Nilson dos Santos".

LEI MUNICIPAL: 910/2025 27/03/2025

27/03/2025

Denomina o novo Pronto Atendimento -PA de Forquilha como "José Valmir Araújo" (em memória), em reconhecimento à sua importância para o Município e dá outras providências.< [...]

DECRETO: 003/2025 18/03/2025

18/03/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO 0 EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2025, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 908/2025 06/03/2025

06/03/2025

Dispõe sobre a proibição da celebração de contratos ou posse em cargo público de pessoas condenadas pelo crime de maus-tratos aos animais.

Perguntas frequentes FAQ

A Prefeitura é responsável pela administração do município, incluindo áreas como educação básica, saúde, transporte público, coleta de lixo, manutenção de vias urbanas, iluminação pública e fiscalização de obras e posturas. Também elabora leis locais em conjunto com a Câmara Municipal.

A administração municipal é liderada pelo prefeito, vice-prefeito e pelos secretários municipais. A relação atualizada com os nomes, cargos e respectivas áreas de atuação está disponível no site oficial da Prefeitura, na seção “Equipe de Governo” ou “Estrutura Administrativa”.

Você pode solicitar serviços como iluminação, limpeza urbana, tapa-buracos e outros diretamente no balcão de atendimento da Prefeitura ou pelos canais digitais disponíveis no site. Reclamações, sugestões ou denúncias também podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal ou formulário eletrônico, disponível em https://forquilha.ce.gov.br/ouvidoriaformulario.php

A administração municipal é composta por secretarias como Educação, Saúde, Obras, Assistência Social, Fazenda, entre outras. A estrutura organizacional completa está disponível em: https://forquilha.ce.gov.br/institucional.php

Todos os atos normativos, como leis sancionadas, decretos e portarias, estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura, na seção "Legislação" ou "Atos Oficiais". Acesse diretamente em: https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php

Todas as informações sobre receitas, despesas, licitações, contratos e salários estão disponíveis no Portal da Transparência. Acesse em https://forquilha.ce.gov.br/acessoainformacao.php para acompanhar como o dinheiro público está sendo utilizado.

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