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DECLARAÇÕES

16.1 - Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada?

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025

28/05/2025

A Prefeitura Municipal de Forquilha declara que, referente ao exercícios de anos anteriores, não possui informações a serem divulgadas sobre as desonerações tributárias concedidas, com base na competência anual e na fundamentação legal individualizada. Sendo que nesse ano de 2025 foi contratado um sistema onde irá aprentar esses dados.

16.3 - Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)?

DECLARAÇÃO: 2025 28/05/2025

28/05/2025

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