põe sobre Comissão Organizadora da 5 a Conferência Municipal da Cidade de Forquilha, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA, NO ÂMBITO DA CONTROLADO [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM CARÁTER ORDINÁRIO A 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/10/2025, A FIM DE VIAGEM A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 17/10/2025, A FIM DE VIAGEM A [...]
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono, mediante rateio do saldo remanescente da aplicação minima de 70% dos recursos do FUNDEB, e dá outras providência [...]
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação aos profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Forquilha/CE e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a inclusão do mel de abelha na alimentação escolar da Rede Municipal de Ensino de Forquilha CE, com prioridade de aquisição junto a apicultores [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 966/2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVID [...]
Decreta o horário de expediente dos dias 24 de setembro de 2025 a 4 de outubro de 2025, em decorrência das festividades do Padroeiro do Município de Forquilha e dá out [...]
Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 274, parágrafo 1". alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e [...]
