| 26/09/2024 |
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O EXERCÍCIO DO MAGISTÉRIO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA QUE NÃO POSSUEM FORMAÇÃO INICIAL COMPLETA OU HABILITAÇÃO PARA OS COMPONENTES CURRICULARES QUE LECIONAM |
006/2024 |
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| 29/08/2024 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E O MODELO DE ESTATUTO PADRÃO DO GRÊMIO ESTUDANTIL PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOS ANOS FINAIS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
005/2024 |
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| 19/12/2023 |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DO TEMPO INTEGRAL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA DE MANEIRA GRADUAL E TRATA SOBRE O CURRÍCULO ESCOLAR A SER IMPLEMENTADO PELO SISTEMA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
003/2023 |
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| 17/10/2023 |
DISPÕE SOBRE NORMAS COMPLEMENTARES E PROCEDIMENTOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS RELATIVAS À EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS E AO ENSINO DE HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
002/2023 |
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| 30/05/2023 |
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
001/2023 |
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