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DISPENSA: 2026.07.14.001 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/07/2026
Data da divulgação do extrato: 20/07/2026
Data da ratificação: 27/07/2026
Data da divulgação da ratificação: 27/07/2026
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, COMPREENDENDO AS AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO E SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS (ME) CNPJ Nº 15.593.034/0001-04 RUA CEL MANOEL ALVES, 263 - SALA 2 - CENTRO - SANTA QUITÉRIA/CE VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) ITENS/LOTES: 01. VALOR POR UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.807/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
20/07/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
20/07/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação DHIAN CARLOS LIMA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Administração e Planejamento DHIAN CARLOS LIMA COSTA GERENCIADOR
Secretaria de Comunicação ANTONIO ROMULO DIAS MENDES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS (ME) 15.593.034/0001-04 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DE.2026.07.14.001.AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DE.2026.07.14.001.EDITAL PDF 8MB
DE.2026.07.14.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL PDF 836KB
DE.2026.07.14.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
DE.2026.07.14.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL PDF 6MB
DE.2026.07.14.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA PDF 4MB
DE.2026.07.14.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES) PDF 4MB
DE.2026.07.14.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 2MB
DE.2026.07.14.001.RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 8MB
DE.2026.07.14.001.ATA DA SESSÃO PDF 3MB
DE.2026.07.14.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 510KB
DE.2026.07.14.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 4MB
DE.2026.07.14.001.AUTORIZAÇÃO PDF 2MB
DE.2026.07.14.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
27/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.14.001 - 01 2026 MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS (ME) 30.000,00 27/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
27/07/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.07.14.001 - 02 2026 MARCOS VINICIUS BARBOSA FARIAS (ME) 30.000,00 27/07/2026
31/12/2026
VIGENTE
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