Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2025.10.07.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/10/2025

Data da divulgação do extrato: 08/10/2025

Data da ratificação: 16/10/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/10/2025

Valor estimado: R$ 59.609,42 (cinquenta e nove mil, seiscentos e nove REAIS e quarenta e dois centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATRAÇÃO MUSICAL, SERVIÇOS DE BUFFET, DECORAÇÃO E OUTROS AFINS PARA PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA FESTA DOS PROFESSORES, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE VITORIA WAYNIA GUILHERME FERREIRA (MEI) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: VITORIA WAYNIA GUILHERME FERREIRA (MEI) CNPJ Nº 49.761.635/0001-09 RUA JOSE MARIA ALMEIDA, 198 - NOVO MARANGUAPE II - MARANGUAPE/CE VALOR GLOBAL: R$ 59.609,42 (CINQUENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) ITENS/LOTES: 01, 02, 03 E 04.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
08/10/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação	RUTH MARA MARTINS ALCANTARA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	RUTH MARA MARTINS ALCANTARA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VITORIA WAYNIA GUILHERME FERREIRA	49.761.635/0001-09	VENCEDOR	59.609,42

Andamento

DATA: 16/10/2025 - 10:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RUTH MARA MARTINS ALCANTARA

DATA: 08/10/2025 - 14:24 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.10.07.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	92KB
DE.2025.10.07.001.EDITAL	PDF	9MB
DE.2025.10.07.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	910KB
DE.2025.10.07.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
DE.2025.10.07.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL	PDF	3MB
DE.2025.10.07.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	2MB
DE.2025.10.07.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	2MB
DE.2025.10.07.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	276KB
DE.2025.10.07.001.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	2MB
DE.2025.10.07.001.ATA DA SESSÃO	PDF	618KB
DE.2025.10.07.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	503KB
DE.2025.10.07.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
DE.2025.10.07.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	119KB
DE.2025.10.07.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	98KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/10/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.10.07.001	2025	VITORIA WAYNIA GUILHERME FERREIRA	59.609,42	16/10/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/10/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.10.07.001

2025

VITORIA WAYNIA GUILHERME FERREIRA

59.609,42

16/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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