Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2025.07.15.003 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 17/07/2025

Data da divulgação do extrato: 17/07/2025

Data da ratificação: 24/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 24/07/2025

Valor estimado: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS (EPP) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS (EPP) CNPJ Nº 12.467.321/0001-80 RUA BOTELHO MAGALHÃES, 56 - CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA/CE VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
17/07/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação	DHIAN CARLOS LIMA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE FINANÇAS	DHIAN CARLOS LIMA COSTA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS	12.467.321/0001-80	VENCEDOR	40.000,00

Andamento

DATA: 24/07/2025 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DHIAN CARLOS LIMA COSTA

DATA: 17/07/2025 - 14:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.07.15.003.AUTORIZAÇÃO	PDF	932KB
DE.2025.07.15.003.EDITAL - PARTE 01.02	PDF	5MB
DE.2025.07.15.003.EDITAL - PARTE 02.02	PDF	5MB
DE.2025.07.15.003.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	768KB
DE.2025.07.15.003.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	2MB
DE.2025.07.15.003.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL	PDF	3MB
DE.2025.07.15.003.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	1MB
DE.2025.07.15.003.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	1MB
DE.2025.07.15.003.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	379KB
DE.2025.07.15.003.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	1MB
DE.2025.07.15.003.ATA DA SESSÃO	PDF	512KB
DE.2025.07.15.003.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	204KB
DE.2025.07.15.003.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	3MB
DE.2025.07.15.003.AUTORIZAÇÃO	PDF	654KB
DE.2025.07.15.003.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	535KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
24/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.07.15.003	2025	CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS	40.000,00	24/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

24/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.07.15.003

2025

CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS

40.000,00

24/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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