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DISPENSA: 2025.07.15.002 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 17/07/2025
Data da divulgação do extrato: 17/07/2025
Data da ratificação: 24/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 24/07/2025
Valor estimado: R$ 60.000,00 (sessenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS (EPP) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS (EPP) CNPJ Nº 12.467.321/0001-80 RUA BOTELHO MAGALHÃES, 56 - CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS - FORTALEZA/CE VALOR GLOBAL: R$ 54.500,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS) ITENS/LOTES: 01.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
17/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
17/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação DHIAN CARLOS LIMA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS DHIAN CARLOS LIMA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS 12.467.321/0001-80 VENCEDOR 54.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DE.2025.07.15.002.AUTORIZAÇÃO PDF 986KB
DE.2025.07.15.002.EDITAL - PARTE 01.02 PDF 5MB
DE.2025.07.15.002.EDITAL - PARTE 02.02 PDF 5MB
DE.2025.07.15.002.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL PDF 765KB
DE.2025.07.15.002.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SUAS PUBLICAÇÕES PDF 4MB
DE.2025.07.15.002.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL PDF 1MB
DE.2025.07.15.002.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA PDF 1MB
DE.2025.07.15.002.PROPOSTA(S0 DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES) PDF 644KB
DE.2025.07.15.002.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 195KB
DE.2025.07.15.002.RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 1MB
DE.2025.07.15.002.ATA DA SESSÃO PDF 361KB
DE.2025.07.15.002.RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 94KB
DE.2025.07.15.002.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 1MB
DE.2025.07.15.002.AUTORIZAÇÃO PDF 309KB
DE.2025.07.15.002.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 247KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
24/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.07.15.002 2025 CASPE SERVICOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS 54.500,00 24/07/2025
31/12/2025
VIGENTE
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