Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
20/06/2025
Data da divulgação do
extrato:
20/06/2025
Data da
ratificação:
03/07/2025
Data da divulgação da
ratificação:
03/07/2025
Valor estimado: R$
800.000,00 (oitocentos mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS COM FINALIDADE ESTATUTÁRIA APOIAR, CAPTAR E EXECUTAR ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ESTÍMULO À INOVAÇÃO, PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB DE APROXIMADAMENTE 400 (QUATROCENTAS) FAMÍLIAS DA ZEIS GERARDO JOSÉ DIAS DE LOIOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 013933/2024 DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
O VALOR GLOBAL É DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS FIRMADA PELA PROPONENTE: FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTIFICO E TECNOLOGICO - FUNDACAO CETREDE
CNPJ Nº 31.302.808/0001-57
AV. DA UNIVERSIDADE, 2932 - BENFICA - FORTALEZA/CE
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO JOSÉ RABELO DO AMARAL
CPF Nº 072.941.743-34
VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS)
ITENS/LOTES: 01 AO 23.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO XV, DA LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
