Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2025.06.20.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/06/2025

Data da divulgação do extrato: 24/06/2025

Data da ratificação: 01/07/2025

Data da divulgação da ratificação: 01/07/2025

Valor estimado: R$ 20.250,00 (vinte mil, duzentos e cinquenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA PARA FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS VOLTADOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CADASTRAMENTO NO MAPA CULTURAL, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO, ENTRES OUTROS, CONFORME TERMO DE ADESÃO ESPECIAL DO NOVO PROSIEC COM A SECRETARIA DA CULTURA DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS (ME) CNPJ Nº 44.831.064/0001-00 RUA FRANCISQUINHA FROTA, 176 - CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO - SOBRAL/CE VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) ITENS/LOTES: 01.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 29 DE DEZEMBRO DE 2023, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
24/06/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação	LUIS CARLOS RODRIGUES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO	LUIS CARLOS RODRIGUES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS (ME)	44.831.064/0001-00	VENCEDOR	17.000,00

Andamento

DATA: 01/07/2025 - 18:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: LUIS CARLOS RODRIGUES

DATA: 24/06/2025 - 17:32 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2025.06.20.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DE.2025.06.20.001.EDITAL - PARTE 01.02	PDF	5MB
DE.2025.06.20.001.EDITAL - PARTE 02.02	PDF	5MB
DE.2025.06.20.001.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	749KB
DE.2025.06.20.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES	PDF	3MB
DE.2025.06.20.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL	PDF	1MB
DE.2025.06.20.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	745KB
DE.2025.06.20.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	764KB
DE.2025.06.20.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	203KB
DE.2025.06.20.001.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	542KB
DE.2025.06.20.001.ATA DA SESSÃO	PDF	210KB
DE.2025.06.20.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	174KB
DE.2025.06.20.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	1MB
DE.2025.06.20.001.AUTORIZAÇÃO	PDF	307KB
DE.2025.06.20.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	247KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
01/07/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.20.001	2025	Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS (ME)	17.000,00	01/07/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

01/07/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.06.20.001

2025

Y. V. SOUSA BRASIL DE MATOS (ME)

17.000,00

01/07/2025
31/12/2025
VIGENTE

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