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DISPENSA: 2025.04.03.001 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/04/2025
Data da divulgação do extrato: 08/04/2025
Data da ratificação: 08/04/2025
Data da divulgação da ratificação: 08/04/2025
Valor estimado: R$ 107.195,39 (cento e sete mil, cento e noventa e cinco REAIS e trinta e nove centavos)
Informações do objeto
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EM SOBRADO PARA ADEQUAÇÃO AO FUNCIONAMENTO DE ANEXO DA PREFEITURA, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A PROPONENTE J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.
Justificativa do preço
PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) CNPJ Nº 40.080.708/0001-14 RUA 5 DE FEVEREIRO, 200 - EDMUNDO RODRIGUES - FORQUILHA/CE VALOR GLOBAL: R$ 105.051,84 (CENTO E CINCO MIL CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) ITENS/LOTES: 01.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.343/2024, 30 DE DEZEMBRO DE 2024, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
08/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
08/04/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação DHIAN CARLOS LIMA COSTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DHIAN CARLOS LIMA COSTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) 40.080.708/0001-14 VENCEDOR 105.051,84
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DE.2025.04.03.001.AUTORIZAÇÃO PDF 952KB
DE.2025.04.03.001.EDITAL PDF 10MB
DE.2025.04.03.001.AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E PUBLICAÇÕES PDF 2MB
DE.2025.04.03.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 01.03 PDF 9MB
DE.2025.04.03.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 02.03 PDF 7MB
DE.2025.04.03.001.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL - PARTE 03.03 PDF 9MB
DE.2025.04.03.001.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA PDF 5MB
DE.2025.04.03.001.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES) PDF 6MB
DE.2025.04.03.001.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO PDF 2MB
DE.2025.04.03.001.RELATÓRIO DE DISPUTA PDF 8MB
DE.2025.04.03.001.ATA DA SESSÃO PDF 4MB
DE.2025.04.03.001.RELATÓRIO DE VENCEDORES PDF 928KB
DE.2025.04.03.001.DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 3MB
DE.2025.04.03.001.AUTORIZAÇÃO PDF 1MB
DE.2025.04.03.001.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/04/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.04.03.001 2025 J A SERVICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA (ME) 105.051,84 22/04/2025
31/12/2025
VIGENTE
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