| Publicação | Tipo | Descrição |
| 11/12/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 11/12/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO ISRAEL DOS SANTOS MOURA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CARLOS CESAR MARTINS FILHO |
| Responsável pela Adjudicação | BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA |
| Responsável pela Homologação | IRAN CLEITO DE VASCONCELOS |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA |