Incentivos culturais

Lista de incentivos culturais

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Lista de incentivos culturais Foram encontradas 86 registros

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: MARIA AUCILANE SILVA GOMES

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.036,98

Data: 15/01/2024

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL PARA CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL, CONTEMPLADO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ACORDO COM O ART. 8 DO DECRETO 11.453/2023, CELEBRADO COM AGENTE CULTURAL SELECIONADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023(DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: SILVIA ELETICIA PONTE PRADO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 01/01/2024

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: RAFAEL RODRIGUES FREIRE

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 14/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: LUIZ DE SOUSA MONÇÃO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 14/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ANTONIO LUIS AGOSTINHO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 14/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: EVERTON SIQUEIRA DE SOUSA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 6.000,00

Data: 14/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: JOAO BATISTA MADEIRA SOUSA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 14/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ADALBERTO RODRIGUES VITORINO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: TATIANA MILLENA SEGUNDO DE ALMEIDA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ROSENO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ANA KAROLINE RAMOS DE OLIVEIRA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: GRIGORIO RODRIGUES SIQUEIRA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: FRANCISCA ADRIANA MACIEL RODRIGUES

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: DANILLO SANTANA VASCONCELOS

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: JOANA DARC VENANCIO DA COSTA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.500,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: JOAO MANOEL NERES DE SOUSA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.500,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ANTONIO FERNANDO ARAUJO DOS SANTOS

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 6.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: LUIZ DE SOUSA MONÇÃO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ANTONIA DE JESUS DE ANDRADE ALEXANDRE

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ELISAMA KEDMA SIQUEIRA FERNANDES

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: EDILENE DA SILVA SANTOS

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: VICENTE TADEU RODRIGUES FERREIRA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: JOAO PAULO PRADO ALMEIDA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: MARIA EDUARDA DA SILVA MADEIRA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: FRANCISCA REGINA MARTINS DAMASCENO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 6.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ANDRESSA MENEZES BRAGA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: ALUISIO VIEIRA ARAUJO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: JOSE AIRTON RODRIGUES VITORINO

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 3.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: MARILENE ARAGÃO DE SOUSA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 1.000,00

Data: 13/12/2023

LEI PAULO GUSTAVO

TERMO DE EXECUÇAO CULTURAL TENDO POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO A AÇOES CULTURAIS DE AUDIVISUAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO, JUNTO A SECRETAIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE.

Pessoa: FRANCISCO WEBSON CHAVES PAIVA

Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Valor (R$): 2.000,00

Data: 13/12/2023

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