Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 06/04/2026

Data da divulgação do extrato: 06/04/2026

Data da ratificação: 06/04/2026

Data da divulgação da ratificação: 06/04/2026

Valor estimado: R$ 2.430.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil)

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO(A) CANTOR(A) ZÉ VAQUEIRO, MATUÊ, AVINE VINNY, MARI FERNANDEZ E ZEZO POTIGUAR, A SER REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE JULHO DE 2026, EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DOS CANTORES ZÉ VAQUEIRO, MATUÊ, AVINE VINNY, MARI FERNANDEZ E ZEZO POTIGUAR SE JUSTIFICA PELA RELEVÂNCIA E RENOME DESSES ARTISTAS NO CENÁRIO MUSICAL ATUAL, GARANTINDO ASSIM A QUALIDADE E O SUCESSO DO EVENTO. ALÉM DISSO, A PRESENÇA DESSES CANTORES IRÁ ATRAIR UM GRANDE PÚBLICO PARA AS FESTIVIDADES DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS, CONTRIBUINDO PARA A PROMOÇÃO DA CULTURA E DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE. A REALIZAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DURANTE AS FESTIVIDADES DO FESTIVAL DE QUADRILHAS TAMBÉM TEM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MOMENTOS DE ENTRETENIMENTO E DIVERSÃO PARA A POPULAÇÃO LOCAL E VISITANTES, ENRIQUECENDO A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO E TORNANDO-O AINDA MAIS ATRATIVO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DESSES ARTISTAS SE MOSTRA COMO UMA OPORTUNIDADE ÚNICA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E DE FOMENTO AO TURISMO, FORTALECENDO A IMAGEM DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE COMO UM POLO DE EVENTOS CULTURAIS DE GRANDE RELEVÂNCIA. A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTIVAL DE QUADRILHAS CONSTITUI IMPORTANTE MANIFESTAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, INTEGRANDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DAS TRADIÇÕES NORDESTINAS, O FORTALECIMENTO DA CULTURA POPULAR, O INCENTIVO AO TURISMO, O AQUECIMENTO DA ECONOMIA LOCAL E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS ARTISTAS OCORRE MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, O QUAL DISPÕE SER INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIÃO PÚBLICA. NO PRESENTE CASO, RESTA PLENAMENTE CARACTERIZADA A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, TENDO EM VISTA QUE OS ARTISTAS PRETENDIDOS POSSUEM IDENTIDADE ARTÍSTICA PRÓPRIA, RECONHECIMENTO NACIONAL E AMPLA ACEITAÇÃO POPULAR, CIRCUNSTÂNCIAS QUE TORNAM IMPOSSÍVEL A SUBSTITUIÇÃO POR OUTROS PROFISSIONAIS SEM PREJUÍZO À FINALIDADE CULTURAL E ARTÍSTICA DO EVENTO. O CANTOR ZÉ VAQUEIRO É UM DOS MAIORES EXPOENTES DO GÊNERO PISEIRO E FORRÓ DA ATUALIDADE, POSSUINDO GRANDE DESTAQUE NACIONAL, COM REPERTÓRIO AMPLAMENTE DIFUNDIDO EM PLATAFORMAS DIGITAIS, EMISSORAS DE RÁDIO E EVENTOS DE GRANDE PORTE EM TODO O PAÍS. SUA PRESENÇA ARTÍSTICA POSSUI ELEVADO PODER DE ATRAÇÃO POPULAR, SENDO RECONHECIDO PELA CRÍTICA E PELA OPINIÃO PÚBLICA COMO REFERÊNCIA NO SEGMENTO MUSICAL NORDESTINO CONTEMPORÂNEO. O ARTISTA MATUÊ DESTACA-SE NACIONALMENTE NO CENÁRIO DO RAP E TRAP BRASILEIRO, SENDO CONSIDERADO UM DOS PRINCIPAIS NOMES DA MÚSICA URBANA DA ATUALIDADE. SEU TRABALHO ARTÍSTICO ALCANÇA MILHÕES DE OUVINTES NAS PLATAFORMAS DIGITAIS, POSSUINDO GRANDE INFLUÊNCIA ENTRE O PÚBLICO JOVEM E AMPLA NOTORIEDADE EM EVENTOS DE GRANDE MAGNITUDE EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. O CANTOR AVINE VINNY POSSUI CONSOLIDADA CARREIRA ARTÍSTICA NO SEGMENTO DO FORRÓ ELETRÔNICO E PISEIRO, SENDO AMPLAMENTE CONHECIDO POR SUCESSOS MUSICAIS DE GRANDE REPERCUSSÃO REGIONAL E NACIONAL. SUA PARTICIPAÇÃO EM FESTIVIDADES POPULARES E EVENTOS CULTURAIS REFORÇA SUA NOTORIEDADE PERANTE O PÚBLICO NORDESTINO. A CANTORA MARI FERNANDEZ É RECONHECIDA NACIONALMENTE PELO EXPRESSIVO SUCESSO NO CENÁRIO MUSICAL BRASILEIRO, ESPECIALMENTE NOS GÊNEROS FORRÓ E PISEIRO, ACUMULANDO GRANDE NÚMERO DE EXECUÇÕES EM PLATAFORMAS DIGITAIS E APRESENTAÇÕES EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE GRANDE PORTE, DEMONSTRANDO INEQUÍVOCA CONSAGRAÇÃO POPULAR. O CANTOR ZEZO POTIGUAR POSSUI CARREIRA CONSOLIDADA NO SEGMENTO DA MÚSICA ROMÂNTICA E SERESTA, SENDO AMPLAMENTE CONHECIDO NO NORDESTE BRASILEIRO E DETENTOR DE VASTA TRAJETÓRIA ARTÍSTICA, COM FORTE IDENTIFICAÇÃO POPULAR E PARTICIPAÇÃO FREQUENTE EM EVENTOS CULTURAIS TRADICIONAIS. A ESCOLHA DOS ARTISTAS JUSTIFICA-SE PELA ADEQUAÇÃO AO PERFIL CULTURAL DO EVENTO, PELA EXPRESSIVA ACEITAÇÃO POPULAR, PELA CAPACIDADE DE ATRAÇÃO DE PÚBLICO E PELA COMPATIBILIDADE COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGIONAL E DO ENTRETENIMENTO PÚBLICO. IMPORTANTE DESTACAR QUE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS CONSAGRADOS CONTRIBUI SIGNIFICATIVAMENTE PARA O FORTALECIMENTO DO TURISMO LOCAL, INCREMENTO DA ECONOMIA MUNICIPAL, GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA TEMPORÁRIA, MOVIMENTAÇÃO DOS SETORES DE COMÉRCIO, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS, ALÉM DE PROPORCIONAR LAZER E ACESSO À CULTURA À POPULAÇÃO. A JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS POSSUI ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SENTIDO DA LEGALIDADE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTAS CONSAGRADOS MEDIANTE INEXIGIBILIDADE, DESDE QUE DEVIDAMENTE DEMONSTRADOS A CONSAGRAÇÃO PÚBLICA, A INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO E A CONTRATAÇÃO POR EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, CONFORME PREVÊ A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DESSA FORMA, DIANTE DA SINGULARIDADE DAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DA CONSAGRAÇÃO DOS PROFISSIONAIS PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA E DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO, RESTA DEVIDAMENTE CARACTERIZADA A HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PREVISTA NO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, MOSTRANDO-SE LEGÍTIMA E JURIDICAMENTE VIÁVEL A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA PARA ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO XXII FESTIVAL DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE.

O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO DO REFERIDO ARTISTA IMPORTA NA QUANTIA DE R$ 2.430.000,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS). ESTA COMISSÃO VERIFICOU QUE OS VALORES OFERTADOS ESTÃO COMPATÍVEIS COM OS DEMAIS PROFISSIONAIS DO RAMO E AINDA EM CONFORMIDADE COM OS VALORES DE MERCADO.

O PRESENTE PROCEDIMENTO ENCONTRA AMPARO LEGAL NAS RECOMENDAS DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.