Prefeitura de Forquilha

DISPENSA: 2026.04.20.002 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 27/04/2026

Data da divulgação do extrato: 27/04/2026

Data da ratificação: 07/05/2026

Data da divulgação da ratificação: 07/05/2026

Valor estimado: R$ 128.713,72 (cento e vinte e oito mil, setecentos e treze REAIS e setenta e dois centavos)

Informações do objeto

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÕES DE ACESSIBILIDADE E URBANISMO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - SEDE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A PROPONENTE JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME) FOI SELECIONADA ATRAVÉS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO, APRESENTANDO SUA PROPOSTA COMPATÍVEL COM A REALIDADE DOS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO EM SE TRATANDO DE PRODUTO OU SERVIÇO SIMILAR, TENDO INCLUSIVE A PROPONENTE COMPROVADO DE QUE PREENCHE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO MÍNIMA NECESSÁRIA. PORTANTO, PODE A ADMINISTRAÇÃO ADQUIRÍ-LO SEM QUALQUER AFRONTA À LEI DE REGÊNCIA DOS CERTAMES LICITATÓRIOS.

Justificativa do preço

PROCEDEU-SE A DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA, CONCLUINDO AO FINAL DA SESSÃO PÚBLICA QUE A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA FOI APRESENTADA PELO(A) PROPONENTE: JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME) CNPJ Nº 12.351.094/0001-22 RUA DONA MARIA TOMASIA, 410 - CENTRO - SOBRAL/CE VALOR GLOBAL: R$ 126.342,35 (CENTO E VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS) ITENS/LOTES: 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AS DESPESAS DECORRENTES DA CONTRATAÇÃO CORRERÃO POR CONTA DO TESOURO MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 0503.12.365.0005.1.010, ELEMENTO DE DESPESA Nº 44.90.51.00.

Fundamentação legal

A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 C/C DECRETO FEDERAL Nº 12.807/2025, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE
27/04/2026	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO (SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE)

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO PAULO RAVY LEITE
Responsável pela Informação	PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	BRENO DE SIQUEIRA MENDES
Responsável pela Ratificação	RUTH MARA MARTINS ALCANTARA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DA EDUCAÇÃO	RUTH MARA MARTINS ALCANTARA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME)	12.351.094/0001-22	VENCEDOR	126.342,35

Andamento

DATA: 07/05/2026 - 15:55 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RUTH MARA MARTINS ALCANTARA

DATA: 27/04/2026 - 15:52 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES

Arquivos disponíveis

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DE.2026.04.20.002.AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DE.2026.04.20.002.EDITAL	PDF	13MB
DE.2026.04.20.002.EDITAL - PDF PESQUISÁVEL	PDF	923KB
DE.2026.04.20.002.PROJETO BÁSICO - PDF PESQUISÁVEL	PDF	7MB
DE.2026.04.20.002.AVISO DE LICITAÇÃO E PUBLICAÇÕES	PDF	5MB
DE.2026.04.20.002.PROPOSTAS DE PREÇOS INICIAL	PDF	2MB
DE.2026.04.20.002.PROPOSTAS DE PREÇOS ATUALIZADA	PDF	1MB
DE.2026.04.20.002.PROPOSTA(S) DE PREÇOS ATUALIZADA - VENCEDOR(ES)	PDF	14MB
DE.2026.04.20.002.RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO	PDF	67KB
DE.2026.04.20.002.RELATÓRIO DE DISPUTA	PDF	5MB
DE.2026.04.20.002.ATA DA SESSÃO	PDF	3MB
DE.2026.04.20.002.RELATÓRIO DE VENCEDORES	PDF	1MB
DE.2026.04.20.002.DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	4MB
DE.2026.04.20.002.AUTORIZAÇÃO	PDF	1MB
DE.2026.04.20.002.TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
07/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.04.20.002	2026	JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME)	126.342,35		07/05/2026 31/12/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

07/05/2026

CONTRATO ORIGINAL

2026.04.20.002

2026

JEC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (ME)

126.342,35

07/05/2026
31/12/2026
VIGENTE

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