Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 139 registros

DECRETO: 020/2020 12/05/2020

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 0192020/2020 06/05/2020

Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências.

DECRETO: 018/2020 20/04/2020

Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências.

DECRETO: 016/2020 13/04/2020

DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2020 06/04/2020

Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências.

DECRETO: 012/2020 29/03/2020

Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias

DECRETO: 010/2020 22/03/2020

Decreta a suspensão de atendimento ao público de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, altera o Decreto Municipal nº 008, de 20 de março de 2020, e dá outras providências

DECRETO: 009/2020 22/03/2020

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 008/2020 20/03/2020

Dispõe sobre a intensificação de medidas de enfrentamento à infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 007/2020 17/03/2020

Decreta situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências.

DECRETO: 004/2020 20/02/2020

Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede pública municipal de Forquilha/CE, em virtude da situação de instabilidade da Segurança Pública do Estado do Ceará.

DECRETO: 014/2019 25/06/2019

Decreta Luto oficial de 1 dia pelo falecimento de Cristina Augusto Almeida Lima.

DECRETO: 05/2019 28/02/2019

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2018 26/05/2018

DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 013/2018 23/04/2018

Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências

DECRETO: 011/2018 12/04/2018

Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências.

DECRETO: 010/2018 22/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 08/2018 13/03/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2018 10/03/2018

Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências.

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