Este termo tem por objetivo a cooperação técnica, logística e pedagógica visando o fortalecimento das ações voltadas para melhoria da qualidade de vida das crianças, adolescentes, adultos e idosos portadores de deficiência, de preferência, mentais com vistas a assegurar-lhes o direito de cidadania.
Concedente: DHIAN CARLOS LIMA COSTA
Convenente: FRANCISCO ROBSON ALBUQUERQUE LOIOLA
Vigencia: 03/02/2026
Esfera: MUNICIPAL
Constitui objeto do presente convênio a cooperação técnica entre os Poderes Executivo e Legislativo no concernente a cessão dos servidores.
Concedente: EDINARDO RODRIGUES FILHO
Convenente: MARIA DAS NEVES FERREIRA
Vigencia: 02/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
O presente acordo tem como objetivo a cessão mútua de servidores entre o tribunal e o município conforme descrito no caput deste termo.
Concedente: EDINARDO RODRIGUES FILHO
Convenente: NEIARA SÃO THIAGO CYSNE FROTA
Vigencia: 12/09/2029
Esfera: MUNICIPAL
3º aditivo ao termo de cooperação 002/2021 que celebram o mincípio de Forquilha e Assossiação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Forquilha-Ce.
Concedente: FRANCISCO DAVES LOIOLA BARROS
Convenente: FRANCISCO ROBSON ALBUQUERQUE LOIOLA
Vigencia: 31/12/2024
Esfera: MUNICIPAL
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE AO ATERRO SANITÁRIO DA CTR E DE DISPOSIÇÃO FINAL DOS REJEITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA - CE.
Concedente: IVO FERREIRA GOMES
Convenente: EDINARDO RODRIGUES FILHO
Vigencia: 31/12/2022
Esfera: MUNICIPAL