| Publicação | Tipo | Descrição |
| 10/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 10/04/2019 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 10/04/2019 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Benedito Lusinete Siqueira Loiola |
| Responsável pela Informação | Francisco Israel dos Santos Moura |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Carlos Cesar Martins Filho |
| Responsável pela Homologação | Mirterdan Dias Loiola |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação |