| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 09/07/2021 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE/CE |
| 09/07/2021 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 22/04/2021 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | EDGLEISON SILVEIRA MARINHO |
| Responsável pela Informação | PABLO EUGENIO ARAUJO RODRIGUES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | BRENO DE SIQUEIRA MENDES |
| Responsável pela Homologação | ANTONIA ADORILENE JERONIMO DE SIQUEIRA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |