| 09 | 27/03/2024 | Fica qualificada como Organização Social, na área da SAÚDE, no âmbito do Município de FORQUILHA, a Entidade ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA, inscrito no CNPJ nº 07.609.365/0001-67. | 2024 | DECRETO |
| 006 | 29/02/2024 | Prorroga o prazo do decreto N°027/2023 no Âmbito do poder público municipal de Forquilha | 2024 | DECRETO |
| 004 | 21/02/2024 | LUTO OFICIAL | 2024 | DECRETO |
| 003 | 09/02/2024 | REGULAMENTA A LEI Nº 810/2022, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, REGULAMENTANDO O ART. 8º DA LEI Nº 614/2016" | 2024 | DECRETO |
| 002 | 09/02/2024 | Decreta ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta e fundacional do municípío relativo ao período carnavalesco e dá outras providencias. | 2024 | DECRETO |
| 29 | 29/12/2023 | REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA/CE. | 2023 | DECRETO |
| 020 | 31/10/2023 | DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 EM DECORRÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DO DIA 02 DE NOVEMBRO. | 2023 | DECRETO |
| 019 | 13/10/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente do dia 13 de outubro de 2023, em decorrência do feriado nacional do dia 12 de outubro de 2023 e dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 017 | 15/09/2023 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DOS EXPEDIENTES DE CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORQUILHA | 2023 | DECRETO |
| 016 | 06/09/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 08 DE SETEMBRO DE 2023. | 2023 | DECRETO |
| 015 | 05/09/2023 | Altera o Decreto N° 003 de 23 de janeiro de 2022 e Decreto N° 013 de 08 de julho de 2022 para atualizar os valores das tarifas a serem cobradas pelosa mototaxistas do Município de Forquilha. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 0102023 | 06/05/2023 | Decreta ponto facultativo o expediente dos dias 08 e 09 de junho de 2023, Em comemoração ao dia de CORPUS CHRISTI, dá outras providências | 2023 | DECRETO |
| 008 | 04/04/2023 | Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 06 de abril de 2023, quinta-feira da Semana Santa, na forma que indica. | 2023 | DECRETO |
| 007 | 03/04/2023 | Institui os preços públicos não disciplinados como tributos relacionados ao art. 247, parágrafo 2°, alínea "e" do Código Tributário Municipal, quanto a ocupação e utilização de vias, logradouros públicos e estruturas fornecidas pelo poder público na circunscrição do Evento: XIX Festival de Quadrilhas do Municipio de Forquilha. | 2023 | DECRETO |
| 005 | 15/02/2023 | PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL | 2023 | DECRETO |
| 001 | 19/01/2023 | DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO ART. 272, CAPUT E P.U DA LEI Nº 774//2021 PARA ATUALIZAÇÃO DA UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2023 | DECRETO |
| 029 | 28/12/2022 | ATRIBIUI AO CONSELHO MUNICIPAL CONTROLE DE SAÚDE - CMS, O SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE FORQUILHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2022 | DECRETO |
| 028 | 22/12/2022 | DECRETA RECESSO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE. NO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 023 | 29/11/2022 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 015/2022 de 11 de agosto de 2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO |
| 021 | 18/11/2022 | DECRETA O EXPEDIENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TODOS OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS JOGOS DA PRIMEIRA FASE DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO 2022 | 2022 | DECRETO |
| 020 | 17/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022. | 2022 | DECRETO |
| 019 | 30/09/2022 | Ficam instituídas e regulamentadas as obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestam serviços compreendidos na lista anexa a Lei de n° 116/2003, conforme art. 147 e 281 da Lei n° 774/2021, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO |
| 018 | 30/09/2022 | DECRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 | 2022 | DECRETO |
| 016 | 23/08/2022 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 015 | 11/08/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE ÚNICO NAS UNIDADES QUE ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 014 | 14/07/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 15 DE JULHO DE 2022, EM TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 013 | 06/07/2022 | ALTERA O DECRETO N° 046/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTO-TAXISTAS | 2022 | DECRETO |
| 011 | 14/06/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 15 E 16 DE JUNHO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA | 2022 | DECRETO |
| 010 | 11/04/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | DECRETO |
| 008 | 11/02/2022 | DECRETA A OBRIGATORIEDADE DA VACINAÇÃO DOS MENORES DE IDADE E PROIBE A ENTRADA SEM A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 007 | 11/02/2022 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19, CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL N:34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 006 | 01/02/2022 | REGULAMENTA A PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/MS N° 14, DE 20 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 003 | 26/01/2022 | ALTERA O DECRETO N° 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2022 | DECRETO |
| 067 | 31/12/2021 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 782, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 065 | 22/12/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 063 | 28/10/2021 | FICA DECRETADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DISCRIMINADO NO DOCUMENTO EM ANEXO. | 2021 | DECRETO |
| 062 | 21/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTAVO EM TODOS OS ORGÃOS DA E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 058 | 28/09/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 057 | 16/09/2021 | DECRETA QUE EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICIPIO, FICA ESTABELECIDO MUDANÇA DE HORÁRIO E FUNCINAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 055 | 10/09/2021 | REGULAMENTA A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DE ENSINO NAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE | 2021 | DECRETO |
| 054 | 09/09/2021 | REGULAMENTO NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMÉRCIO DE ALIMENTOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS, EM ESPECIAL O DESEMPENHADO EM TRAILERS, COGNOMINADOS FOOD TRUCKS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 050 | 10/08/2021 | REGULAMENTA A LEI N° 255/2005 QUE DISPÕE SOBRE O CEMITÉRIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, OUTORGA PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 049 | 30/07/2021 | REVOGA COM EFEITOS RETROATIVOS O ARTIGO 14 DO DECRETO Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2021 | 2021 | DECRETO |
| 048 | 22/07/2021 | INSTITUI NOVAS CONDUTAS A SEREM ADOTADAS PELOS SERVIDORES DESSE MUNICÍPIO QUANTO AOS ATESTADOS MÉDICOS E SUA VALIDAÇÃO JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FORQUILHA | 2021 | DECRETO |
| 047 | 20/07/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA | 2021 | DECRETO |
| 046 | 14/07/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 032/2021 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS | 2021 | DECRETO |
| 045 | 06/07/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO OS PEDIDOS DE ACESSO A INFROMAÇÃO E DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS QUE INTEGRAM PROCESSO LICITATÓRIO | 2021 | DECRETO |
| 044 | 23/06/2021 | INSTITUI O PONTO ELETRONICO, REGULAMENTA O CONTROLE DE FREQUENCIA. NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECULTIVO MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 043 | 20/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº040, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA | 2021 | DECRETO |
| 040 | 13/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | 2021 | DECRETO |
| 039 | 10/06/2021 | CONVOCAÇÃO PARA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2021 | DECRETO |
| 038 | 06/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 01/06/2021 | DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DIA DE CORPUS CHRISTI, 03DE JULHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 036 | 30/05/2021 | "RATIFICA, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA AS NORMAS CONTIDAS NO DECRETO ESTADUAL 34.089, DE 29 DE MAIO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID - 19 COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA E NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 2021 | DECRETO |
| 035 | 23/05/2021 | PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA, NOS TERMOS DO DECRETO Nº034, DE 15 DE MAIO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 034 | 15/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 033 | 14/05/2021 | NOMEIA OS MEMBROS DOS GRUPOS DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) | 2021 | DECRETO |
| 032 | 11/05/2021 | ALTERA O DECRETO 001/2019 PARA ATUALIZAR O VALOR DAS TARIFAS A SEREM COBRADAS PELOS MOTOTAXISTAS | 2021 | DECRETO |
| 031 | 09/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 030 | 06/05/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 029/2021 PARA ATUALIZAR AS MEDIDAS DE ISOLOAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 029 | 02/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 028 | 27/04/2021 | ALTERA O DECRETO 027 DE 25 DE ABRIL | 2021 | DECRETO |
| 027 | 25/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 026 | 22/04/2021 | RENOVA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO |
| 025 | 18/04/2021 | DECRETO Nº 025, DE 18 DE ABRIL DE 2021. MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 024 | 12/04/2021 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR NA BUSCA ATIVA ESCOLAR DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 023 | 11/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE FORQUILHA, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | 2021 | DECRETO |
| 022 | 04/04/2021 | RESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLITICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO A COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 021 | 30/03/2021 | DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUINTA-FEIRA SANTA, 1º DE ABRIL DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 020 | 27/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 2021 | DECRETO |
| 019 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 018 | 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DIA 26 DE MARÇO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL. | 2021 | DECRETO |
| 017 | 21/03/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| 2021 | DECRETO |
| 016 | 07/03/2021 | ESTABELECE, NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 015 | 04/03/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOOLICAS EM ESTABELECIMENTOS DENTRO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA. | 2021 | DECRETO |
| 014 | 03/03/2021 | REGULAMENTA A LEI 756/2021 QUE DISPOÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREGO E RENDA. | 2021 | DECRETO |
| 013 | 28/02/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDADAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 | 2021 | DECRETO |
| 012 | 19/02/2021 | SUSPENDE OPERAÇÕES DO SERVIÇO DE TRASNSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS REGULAR E COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE, COM PROIBIÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DURANTE O PERÍODO DE 19 À 28 DE FEVEREIRO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 18/02/2021 | DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA EM RAZÃO DA NOVA ONDA DE DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 010 | 17/02/2021 | DISPÕE SOBRE O ATUALIZA A UFIRM UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA MUNICIPAL PARA 2021. | 2021 | DECRETO |
| 009 | 16/02/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUSSÃO ORÇAMENTÁRIA. ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC. | 2021 | DECRETO |
| 008 | 09/02/2021 | ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO. | 2021 | DECRETO |
| 007 | 02/02/2021 | PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL | 2021 | DECRETO |
| 006 | 01/02/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 05 DE FEVEREIRO | 2021 | DECRETO |
| 005 | 22/01/2021 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODOS OS NÍVEIS, NOS ÂMBITOS PÚBLICOS E PRIVADO | 2021 | DECRETO |
| 004 | 20/01/2021 | ESTABELECE A PROIBIÇÃO DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 003 | 06/01/2021 | DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES POBLICOS EFETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 002 | 06/01/2021 | REGULAMENTA O REGIME DE PLANTÃO E A EXTENÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO AOS MÉDICOS, ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DA SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 2021 | DECRETO |
| 001 | 04/01/2021 | DELEGA COMPETÊNCIA AOS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E GESTORES DOS FUNDOS ESPECIAIS NA CONDIÇÃO DE ORDENADORES DE DESPESAS, DISCIPLINA PROCEDIMENTOS DE ORDENAMENTO E REALIZAÇÃO DE DESPESA. | 2021 | DECRETO |
| 037 | 11/09/2020 | Dispõe sobre as Medidas sanitárias de distanciamento social para as convenções partidarias de 2020, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 032 | 29/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 031 | 22/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual das atividades econômicas e dá outras providencias. | 2020 | DECRETO |
| 0029 | 14/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 ; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 025 | 08/06/2020 | Dispõe sobre a prorrogração das medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19 previstas no Decreto Municipal nº 024, de 1 de junho de 2020; a retomada gradual da atividade econômica, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 01/06/2020 | Dispõe sobre as medidas de distanciamento social para o enfrentamento de Pandemia do Covid-19, da retomada gradual da atividade econômica e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 25/05/2020 | PRORROGA A POLÍTICA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 022 | 21/05/2020 | PROROGA A POLITICA DE DISTANCIAMENTO RÍGIDA INSTITUÍDA NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE PELO DECRETO MUNICIPAL 020, DE 12 DE MAIO DE 2020. | 2020 | DECRETO |
| 021 | 14/05/2020 | DECRETA PROVISIORAMENTE A SUSPENSÃO DO PONTO DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 020 | 12/05/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 0192020 | 06/05/2020 | Prorroga até o dia 20 de maio de 2020 as medidas adotadas no Decreto Municipal número 08, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no âmbito do Município de Forquilha-Ce e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 018 | 20/04/2020 | Prorroga as medidas adotadas no Decreto Municipal 008, de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavírus no município de Forquilha e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 016 | 13/04/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 015 | 06/04/2020 | Decreta feriado os dias 09 e 10 de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 012 | 29/03/2020 | Prorroga as medidas adotadas no decreto municipal 08 de 20 de março de 2020, e alterações posteriores, as quais continuam necessárias para o enfrentamento do avanço do novo coronavirus no âmbito do Município de Forquilha-CE e dá outras providencias | 2020 | DECRETO |
| 010 | 22/03/2020 | Decreta a suspensão de atendimento ao público de estabelecimentos bancários e casas lotéricas, altera o Decreto Municipal nº 008, de 20 de março de 2020, e dá outras providências | 2020 | DECRETO |
| 009 | 22/03/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE FORQUILHA-CE POR DOIS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 008 | 20/03/2020 | Dispõe sobre a intensificação de medidas de enfrentamento à infecção humana pelo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 007 | 17/03/2020 | Decreta situação de emergência em saúde pública e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 20/02/2020 | Dispõe sobre a suspensão temporária das aulas na rede pública municipal de Forquilha/CE, em virtude da situação de instabilidade da Segurança Pública do Estado do Ceará. | 2020 | DECRETO |
| 014 | 25/06/2019 | Decreta Luto oficial de 1 dia pelo falecimento de Cristina Augusto Almeida Lima. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 28/02/2019 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE FORQUILHA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 26/05/2018 | DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA FORQUILHENSE EMÍLIA PAIVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 23/04/2018 | Decreta Ponto Facutativo no município de Forquilha e dá outras providências | 2018 | DECRETO |
| 011 | 12/04/2018 | Decreta Luto Oficial no município de Forquilha e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 22/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO OS DIAS 29 E 30 DE MARÇO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 08 | 13/03/2018 | DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2018, FERIADO ESTADUAL DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 07 | 10/03/2018 | Decreta Luto Oficial no município de Forquilha-CE por 3 dias e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |